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Estatuto cria ‘seguro desemprego’ para profissionais da cultura em Portugal
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Estatuto cria ‘seguro desemprego’ para profissionais da cultura em Portugal

Discussão antiga e intensificada pela pandemia de Covid-19, a proteção econômica de trabalhadores da cultura foi aprovada em Portugal nesta quinta-feira (22). O Conselho de Ministros, dedicado somente ao tema, definiu a criação de um estatuto de regulamentação para profissionais do setor. Em coletiva de imprensa após a reunião, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou que o objetivo é que as atividades culturais não sejam sinônimo de precariedade no país: “Fazendo com que deveres e direitos sejam devidamente aplicados”, ressaltou Fonseca, que considera hoje “um dia histórico”. Os trabalhadores terão direito à regulamentação que incluirá, por exemplo, o horário de serviço dos profissionais e a possibilidade de receber seguro desemprego. O governo também criou um subsídio espec...
Portugal vai pagar 100% do salário de mães que cuidam sozinhas dos filhos
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Portugal vai pagar 100% do salário de mães que cuidam sozinhas dos filhos

O Governo de Portugal anunciou, nesta quinta-feira (18), a ampliação do apoio financeiro às famílias durante a pandemia de Covid-19. As mães ou pais que trabalham em casa e cuidam sozinhos dos filhos de até 10 anos poderão optar entre o home office (trabalho remoto) ou interromper a atividade profissional e receber 100% do salário. O auxílio tem o objetivo de ajudar profissionais que conciliam o trabalho na pandemia com a assistência às crianças que estão estudando em casa. O mesmo apoio já havia sido anunciado no fechamento dos estabelecimentos escolares, em janeiro. No entanto, previa apenas 66% do ordenado mensal, com 33% do valor pago pela Segurança Social e 33% custeada pela empresa. Agora, o Governo irá completar o valor para chegar a 100%. A medida valerá durante todo o perío...
França vai debitar pensão alimentícia da conta bancária de pais devedores
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França vai debitar pensão alimentícia da conta bancária de pais devedores

Na tentativa de resolver o problema de pais que não pagam pensão aos filhos, a França anunciou nesta semana um novo sistema de pagamento. As mães poderão solicitar um apoio ao governo, que atuará como um “intermediário” e pagará 116 euros por mês. Caso o pai não pague a pensão, as autoridades francesas terão o poder de sacar o valor diretamente da conta do responsável. O valor médio do benefício é de 170 euros mensais no país. A medida foi anunciada através do Twitter pelo presidente Emmanuel Macron, que definiu a situação como “insuportável” para milhares de mães solteiras no país. Nas respostas da publicação na rede social, dezenas de mulheres contaram suas histórias de dificuldade e agradeceram ao presidente pela iniciativa. Conforme dados do governo, aproximadamente 300 mil fam...
Portugal recebe 3 bilhões de euros para auxiliar trabalhadores afetados pela pandemia
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Portugal recebe 3 bilhões de euros para auxiliar trabalhadores afetados pela pandemia

Portugal recebeu da União Europeia (UE), nesta terça-feira (1°), um aporte de 3 bilhões de euros como auxílio na crise causada pela pandemia de Covid-19. O empréstimo faz parte de um programa do bloco para ajudar na recuperação econômica dos países. O recebimento do montante foi celebrado pelo primeiro-ministro português, António Costa: “É um esforço de proteção dos trabalhadores e empresas”, destacou por meio do Twitter, em agradecimento pelo recurso recebido. O dinheiro já tem destino certo, conforme Costa. Será utilizado em medidas de apoio financeiro aos trabalhadores independentes, empresas e aos pais e mães que precisam de suporte para cuidar de filhos menores de idade. O Governo também irá entregar um prêmio, em forma de dinheiro, aos profissionais do Sistema Nacional de...
Trabalhadores autônomos podem pedir novo apoio ao Governo português
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Trabalhadores autônomos podem pedir novo apoio ao Governo português

Trabalhadores autônomos em situação de vulnerabilidade econômica podem pedir um novo apoio financeiro ao Governo de Portugal. A medida também se aplica aos cidadãos imigrantes residentes no país e inscritos na Segurança Social e na Administração Fiscal. Se enquadram nesta situação aqueles que prestam serviços às empresas, mas não possuem contrato de trabalho. Conforme nota oficial, o recurso é destinado às pessoas que “não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social, nem aos apoios sociais criados no âmbito das medidas excepcionais”.  O valor de cada parcela é de 438,81 euros. Pedido deve ser feito pelo site da Segurança Social Para receber o apoio é necessário fazer o requerimento no site da Segurança Social até o dia 13 de setembro. O valor poderá ...