Portugal vai pagar 100% do salário de mães que cuidam sozinhas dos filhos

O Governo de Portugal anunciou, nesta quinta-feira (18), a ampliação do apoio financeiro às famílias durante a pandemia de Covid-19. As mães ou pais que trabalham em casa e cuidam sozinhos dos filhos de até 10 anos poderão optar entre o home office (trabalho remoto) ou interromper a atividade profissional e receber 100% do salário. O auxílio tem o objetivo de ajudar profissionais que conciliam o trabalho na pandemia com a assistência às crianças que estão estudando em casa.

O mesmo apoio já havia sido anunciado no fechamento dos estabelecimentos escolares, em janeiro. No entanto, previa apenas 66% do ordenado mensal, com 33% do valor pago pela Segurança Social e 33% custeada pela empresa. Agora, o Governo irá completar o valor para chegar a 100%. A medida valerá durante todo o período em que as escolas estiverem fechadas no país.

Além das famílias monoparentais, receberão o pagamento total do salário os casais que dividem a responsabilidade em dar assistência às crianças. A ministra do trabalho, Ana Mendes Godinho, informou que a alternância deverá ser semanal e uma declaração deverá ser assinada como forma de compromisso.

Em coletiva de imprensa, a ministra explicou que a nova medida tem objetivo de ser uma política pública para igualdade de gênero: “É uma política de equilíbrio entre homens e mulheres”, ressaltou.

Mulheres sozinhas são maioria

O Governo identificou que 82% das pessoas que pediram o apoio financeiro no confinamento passado eram mulheres, o que demonstra desequilíbrio no cuidado aos filhos: “Há uma falta de partilha nesta responsabilidade”, lamentou Ana.

Outro ponto é que, em Portugal, 84,7% das famílias monoparentais são compostas por mulheres, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O mesmo instituto estima que o país tenha 470 mil famílias deste tipo. Os dados são do ano de 2020.

Profissionais que desejam aderir ao programa devem comunicar à empresa que trabalham com três dias de antecedência e fazer o pedido no site da Segurança Social. A medida, já aprovada em Conselho de Ministros, entra em vigor assim que for publicada em Diário Oficial.

O Governo ainda não sabe qual será o impacto financeiro do auxílio. No ano passado, 201 mil famílias foram contempladas, no valor total de 83 milhões de euros.

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