França prorroga programa de apoio a trabalhadores até 2021
A França irá prolongar o programa de Chômage partiel – desemprego parcial, em português – até o verão de 2021. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (10) pela ministra do Trabalho, Élisabeth Borne, à rede BFM TV e oficializado minutos depois via…
O governo francês anunciou também medidas para apoiar os pais que terão de ficar em casa com os filhos por conta do fechamento de escolas. Foto: Charles DeluvioA França irá prolongar o programa de Chômage partiel – desemprego parcial, em português – até o verão de 2021. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (10) pela ministra do Trabalho, Élisabeth Borne, à rede BFM TV e oficializado minutos depois via Twitter. O programa permite às empresas estabelecerem uma redução parcial da sua atividade, porém sem a demissão de trabalhadores, que seguem recebendo 84% do salário através de auxílio do Estado e limita a 15% os gastos do empregador.
A medida visa combater as práticas antigas de demissão em massa quando as atividades das empresas baixam, o que a ministra classificou como “uma penalização para os empregados, mas também para a empresa, que se vê privada de recursos humanos e de talento quando volta a retomar a atividade”, explicou Borne.
Ainda durante a entrevista desta manhã, a ministra fez um apelo para que as empresas conheçam e utilizem este dispositivo para conservar postos de trabalho. Ela salientou que o programa também sugere que as pessoas utilizem o período de afastamento do trabalho para a realização de cursos de formação que reforcem suas competências para a retomada após a crise.
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Apoio aos pais com filhos em casa
Por meio do Ministério da Saúde, o governo francês anunciou, ontem, medidas para apoiar os pais que terão de ficar em casa com os filhos, por conta do fechamento de escolas devido a casos da Covid-19. Os pais trabalhadores do setor privado passarão a integrar o programa Chômage partiel durante o tempo em que a escola estiver fechada. Os trabalhadores independentes receberão uma indenização, já os funcionários públicos receberão uma autorização especial para ficar em casa.
A medida é válida apenas para um dos progenitores, nos casos em que ambos pais encontram-se incapacitados de ficar em casa ou tenham que trabalhar remotamente. A aplicação para o benefício deve ser feita mediante à apresentação de justificativa de encerramento das aulas dos filhos ou de quarentena das crianças.
Até a manhã desta quinta-feira (10), 28 instituições de ensino francesas já haviam sido fechadas por conta de casos da Covid-19 entre alunos ou funcionários.