MP acusa agentes de imigração pela morte de ucraniano no aeroporto de Lisboa

Foto: Divulgação / SEF


Três agentes da imigração portuguesa foram acusados formalmente pelo assassinato do ucraniano Ihor Homenyuk, de 40 anos. A acusação por homicídio qualificado foi encaminhada pelo Ministério Público (MP) à Justiça na terça-feira (30). O imigrante foi morto por espancamento no dia 12 de março deste ano, dentro do aeroporto de Lisboa. Ihor teve a entrada recusada no país, mesmo com direito ao visto de turista. A acusação dos três foi por homicídio qualificado. Dois deles ainda foram acusados pelo crime de detenção de arma proibida.

De acordo com o MP, “existem fortes indícios” que os agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) algemaram a vítima e desferiram socos e pontapés: “Já com o ofendido prostrado no chão, os arguidos [acusados], também com o bastão, continuaram a desferir pontapés e pancadas no tronco, tendo, depois, abandonado o local”, explica a acusação em nota.  Ele esperava isolado em uma sala de detenção um voo para Istambul.

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Os laudos médicos confirmaram que Ihor foi morto por causa de lesões traumáticas, na cabeça, tronco e membros. “Eles deixaram a vítima prostrada, algemada e com os pés atados por ligaduras”, ressalta o MP. Ainda de acordo com as autoridades, os três agentes não registraram os nomes na recepção da sala. Eles estão em prisão domiciliária desde o dia 30 de março. Se condenados, a pena máxima é de 25 anos de prisão.

Além das acusações do MP, oito processos disciplinares a outros agentes do SEF foram instaurados, conforme anunciou a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Na época do crime, o diretor e o subdiretor do serviço pediram demissão.

 

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