Portugal

MP acusa agentes de imigração pela morte de ucraniano no aeroporto de Lisboa

Três agentes da imigração portuguesa foram acusados formalmente pelo assassinato do ucraniano Ihor Homenyuk, de 40 anos. A acusação por homicídio qualificado foi encaminhada pelo Ministério Público (MP) à Justiça na terça-feira (30). O imigrante foi morto por…

Foto: Divulgação / SEF


Três agentes da imigração portuguesa foram acusados formalmente pelo assassinato do ucraniano Ihor Homenyuk, de 40 anos. A acusação por homicídio qualificado foi encaminhada pelo Ministério Público (MP) à Justiça na terça-feira (30). O imigrante foi morto por espancamento no dia 12 de março deste ano, dentro do aeroporto de Lisboa. Ihor teve a entrada recusada no país, mesmo com direito ao visto de turista. A acusação dos três foi por homicídio qualificado. Dois deles ainda foram acusados pelo crime de detenção de arma proibida.

De acordo com o MP, “existem fortes indícios” que os agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) algemaram a vítima e desferiram socos e pontapés: “Já com o ofendido prostrado no chão, os arguidos [acusados], também com o bastão, continuaram a desferir pontapés e pancadas no tronco, tendo, depois, abandonado o local”, explica a acusação em nota.  Ele esperava isolado em uma sala de detenção um voo para Istambul.

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Os laudos médicos confirmaram que Ihor foi morto por causa de lesões traumáticas, na cabeça, tronco e membros. “Eles deixaram a vítima prostrada, algemada e com os pés atados por ligaduras”, ressalta o MP. Ainda de acordo com as autoridades, os três agentes não registraram os nomes na recepção da sala. Eles estão em prisão domiciliária desde o dia 30 de março. Se condenados, a pena máxima é de 25 anos de prisão.

Além das acusações do MP, oito processos disciplinares a outros agentes do SEF foram instaurados, conforme anunciou a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Na época do crime, o diretor e o subdiretor do serviço pediram demissão.