UE mantém Brasil de fora em nova da lista de acesso à Europa

Mais uma vez turistas brasileiros estão barrados de ingressar na União Europeia (UE). A segunda lista com países autorizados a entrar no território foi divulgada pelo bloco nesta tarde. Não houve adição de outro país que não estava na primeira lista. As únicas mudanças foram a retirada de Montenegro e Sérvia por terem aumento no número de casos nos últimos dias.

Os critérios utilizados seguem os mesmos da primeira lista, divulgada no dia 30 de junho, da qual o Brasil já havia ficado de fora. Os países autorizados devem ter número de novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias abaixado da média da UE ou por cem mil habitantes e ter uma tendência estável ou decrescente de novos casos durante este período em comparação com os 14 dias anteriores. É levado em conta ainda a resposta geral na pandemia no que diz respeito informações disponíveis como testes, vigilância, rastreamento de contatos, contenção, tratamento e relatórios, bem como a confiabilidade das informações.

Tomada de decisões em conjunto

Em comunicado, a UE informa que: “Um Estado membro não deve decidir suspender as restrições de viagem para países terceiros não listados antes que isso seja decidido de maneira coordenada”, explicam. Ainda de acordo com o bloco, se a situação em um país terceiro listado piorar rapidamente, deve ser aplicada uma tomada de decisão rápida. Dentro de 15 dias ocorrerá uma nova avaliação.

Casos excepcionais

As regras não são aplicadas em casos especiais. De acordo com o Conselho Europeu, são exceções os de cidadãos da União Europeia e membros da família, residentes de longa duração na UE e membros de sua família e viajantes com função ou necessidade especial. O título de residente de longa duração é concedido a cidadãos que moram legalmente em algum país do bloco há pelo menos cinco anos. A legislação só não é aplicável no Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que dispõem de um regime especial para as políticas em matéria de imigração e asilo.

Lista atualizada de países autorizados

Council updates the list of countries for which member states should gradually lift travel restrictions at the external borders as from 16 July 2020 ⬇️

— EU Council (@EUCouncil) July 16, 2020

Argélia

Austrália

Canadá

Geórgia

Japão

Marrocos

Nova Zelândia

Ruanda

Coreia do Sul

Tailândia

Tunísia

Uruguai

China, sujeito a confirmação de reciprocidade.