Jornalista
O Brasil está oficialmente de fora da lista da União Europeia (UE) que autoriza residentes de países não-pertencentes ao bloco a realizarem viagens não essenciais, como a turismo, por exemplo. A relação foi apresentada pelo Conselho da União Europeia na tarde desta terça-feira (30). A reabertura para os 15 países que constam na lista passa a valer a partir desta quarta (1º).
Os Estados Unidos, Rússia e México também não constam no grupo de países com entrada permitida. O Uruguai é o único país da América Latina com residentes autorizados a entrarem na UE. Já a reabertura para a China, que também está na relação, vai depender da reciprocidade, ou seja, da autorização para que residentes dos países do bloco também possam entrar em território chinês. Os residentes de Andorra, Mônaco, São Marino e Vaticano são considerados residentes da UE neste caso.
A situação epidemiológica de cada localidade e as medidas de contenção que cada país está apresentando para reduzir a propagação do vírus foram fatores determinantes para a elaboração da lista. De acordo com o Conselho da União Europeia, foi calculado o número de novos casos de COVID-19 nos últimos 14 dias (por 100 000 habitantes) devendo estar perto ou abaixo da média dos países que integram o bloco. Também foi levada em consideração a resposta geral ao COVID-19, incluindo aspectos como testes, vigilância, rastreamento de contatos, contenção, tratamento e relatórios, bem como a confiabilidade das informações.
Residentes de países que ainda estiverem com restrições aplicadas, como é o caso do Brasil, poderão viajar para o bloco caso sejam cidadãos da UE ou membros da sua família e residentes de longa duração na UE e membros da sua família. Ainda será permitida a entrada de viajantes com uma função ou necessidade essencial, que incluem profissionais de saúde, diplomatas, passageiros em trânsito, pessoas que precisam de proteção internacional e para fins de estudo.
A relação de localidades será revisada e atualizada a cada duas semanas, mas se a situação em algum dos países liberados piorar rapidamente, serão tomadas medidas de maneira imediata. Ainda segundo a decisão do Conselho, um Estado-Membro da UE não deve remover as restrições de viagem para países terceiros não listados antes que isso seja decidido pelo grupo como um todo.
Fazem parte da área da União Europeia todos os países-membros da zona Schengen, incluindo Bulgaria, Croacia, Chipre e Romênia, assim como os quatro países associados: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O grupo também inclui a Irlanda e o Reino Unido, caso decidam se alinhar à decisão. Na última semana, o Governo irlandês anunciou que vai flexibilizar as restrições de viagens para outros países a partir do dia 09 de julho.
Leia mais
– Veja em quais situações brasileiros podem entrar na União Europeia
– Fronteiras entre Portugal e Espanha são reabertas nesta quarta-feira
Confira a lista completa dos países com acesso liberado para a UE
1 – Argélia
2 – Austrália
3 – Canadá
4 – China
5 – Coreia do Sul
6 – Georgia
7 – Japão
8 – Marrocos
9 – Montenegro
10 – Nova Zelândia
11 – Ruanda
12 – Servia
13 – Tailândia
14 – Tunísia
15 – Uruguai
.@EUCouncil agrees to start lifting travel restrictions for residents of some third countries
Find out more: https://t.co/m80mijpMxp
— EU Council Press (@EUCouncilPress) June 30, 2020