Portugal: entidades ameaçam barrar na justiça greve de fiscais da imigração
Autoridades turísticas da região do Algarve ameaçam entrar na justiça para barrar uma possível greve dos agentes de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Após serem informados de uma paralisação prometida para os dias 1° a 15 de junho…
É esperando grande volume de passageiros no início de junho.Foto: SEF / Divulgação
Autoridades turísticas da região do Algarve ameaçam entrar na justiça para barrar uma possível greve dos agentes de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Após serem informados de uma paralisação prometida para os dias 1° a 15 de junho, entre às 9h e às 12h em todo o país, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal) e o Turismo do Algarve divulgaram nota em que pedem ao sindicato da classe que reveja a decisão.
Segundo o documento oficial, caso o pedido não seja aceito, será utilizado um mecanismo chamado “requisição civil”, previsto na lei portuguesa. De acordo com o decreto lei, a medida pode ser solicitada quando “estiver em causa o cumprimento de serviços de interesse público essenciais”. O mecanismo já foi solicitado para impedir outras greves, como a dos motoristas de cargas perigosas, em 2019.
De acordo com os representantes do setor turístico, uma greve nos aeroportos neste período pode ter um “impacto na atividade econômica do principal destino turístico nacional e no emprego de muitos residentes na região, no início da época alta do verão”.
A quinzena escolhida para a paralisação dos profissionais de imigração é uma das mais movimentadas no Algarve. As cidades da região recebem milhares de turistas, especialmente do Reino Unido: “A oportunidade não é compreensível num momento em que o Brexit e a crise sanitária acarretam acrescidas responsabilidades e acrescido volume de trabalho dos inspetores do SEF no controle de fronteiras”, argumentam os presidentes das entidades.
A nota oficial ainda destaca a preocupação da repercussão de uma greve no início da alta temporada de viagens em Portugal, um dos principais destinos turísticos da Europa atualmente: “Este pré-aviso de greve poderá manchar a imagem internacional do destino e marcar negativamente a operação turística de todo o verão”, escrevem.
O documento também pontua que a região sofre com os impactos da pandemia do coronavírus: “O grande impacto da pandemia de Covid-19 foi sobretudo por falta de procura externa, que tem como principal porta de entrada na região é o Aeroporto Internacional de Faro”, explicam as autoridades turísticas.
A região voltou a receber visitantes internacionais na semana passada, quando Portugal abriu as fronteiras do turismo para 25 países europeus, entre eles, o Reino Unido. O Algarve, que possui de 130 praias, é considerado pelas autoridades o “maior destino de férias de Portugal”.
Até agora, o Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF) não se pronunciou sobre o assunto. O Agora Europa ainda não conseguiu contato com o SIIF.
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