Portugal: atraso na renovação de vistos para imigrantes completa 15 dias


O governo de Portugal atrasou a abertura para renovação automática de Autorizações de Residência (AR) de imigrantes para o segundo trimestre deste ano. Nesta sexta-feira (15), completam-se duas semanas de vencimento dos primeiros vistos, que expiram entre 1º de abril a 30 de junho de 2022. Em 2021, a liberação do procedimento, que abrangeu 16 mil cidadãos, aconteceu no dia 23 de março, oito dias antes de as autorizações começarem a vencer.

A situação preocupa brasileiros que residem em Portugal e precisam do documento válido para trabalhar. É o caso da carioca Lorraine Gauter, que atua em uma empresa de tecnologia e possui autorização somente até o dia 19 de abril: “Entro em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) todos os dias há mais de duas semanas e me dizem pra esperar. Conheço outras pessoas na mesma situação também”, relata a imigrante ao Agora Europa.

Apesar de existir um decreto que determina que todos os vistos que permitam a residência de estrangeiros em Portugal sejam válidos até 30 de junho, mesmo vencidos, a profissional tem receio de perder o emprego:  “Eles [a empresa] estão exigindo que eu tenha uma autorização válida para que eu não perca o meu contrato”, disse Lorraine, que reside em Lisboa há um ano e meio.

O SEF informou ao Agora Europa que aguarda a aprovação do Ministério da Administração Interna (MAI) para que possa realizar a liberação das renovações, solicitada no final de março. O ministério respondeu à reportagem que está “a tratar do assunto”, mas ainda sem uma data definida para autorizar as renovações.

Mudança no processo

Desde julho de 2020, a renovação dos documentos é realizada de maneira automática pelo site do SEF. Inicialmente, as pessoas com autorização de estudo não eram abrangidas pela nova funcionalidade. No final de novembro do mesmo ano, porém, a categoria foi incluída na renovação online.

A abertura do procedimento geralmente ocorre a cada quatro meses, sempre com alguns dias ou semanas de antecedência. Neste ano, no entanto, as renovações de documentos com data de expiração para o primeiro trimestre já iniciaram com alguns dias de atraso, em 4 de janeiro. A AR é documento que garante aos imigrantes o direito de residir no país.

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