Portugal: estudantes estrangeiros são excluídos de renovação online da residência

Estudantes internacionais devem agendar um horário para atendimento no balcão do SEF. Foto: Divulgação

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibilizou, na última semana, o sistema de renovação automática das autorizações de residência dos estrangeiros que vivem em Portugal. Contudo, uma grande parcela de imigrantes ficou de fora da lista de quem reúne as condições necessárias para renovar a residência de forma digital: são os estudantes universitários.

Nos grupos de brasileiros nas redes sociais há relatos de estudantes brasileiros que tinham agendamento para renovar a autorização de residência, mas que receberam ligações do SEF cancelando os horários, já que as renovações seria feitas pelo portal do órgão na internet. O problema é que após a liberação do serviço, esses estudantes não conseguiram acesso ao sistema.

No último sábado, o SEF divulgou uma nota afirmando que “estão abrangidos por esta nova funcionalidade cerca de 90 mil cidadãos estrangeiros, cuja autorização de residência reúne as condições necessárias para ser renovada de forma digital”. Em outra área do site, o órgão aponta que o título de residência de estudos “não permite, de momento, a utilização da funcionalidade renovação automática” e que os alunos estrangeiros devem proceder o agendamento para deslocação ao balcão de atendimento do SEF.

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Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, cerca de 50 mil alunos estrangeiros estudam em universidades e institutos politécnicos de Portugal. Eles cursam graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Em 2019, o número de candidatos internacionais nos processos de seleção foi 36% maior que no ano anterior.

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