Portugal antecipa período de votação para eleição presidencial

Eleição ocorre no dia 24 de janeiro.
Foto: Wirestock

A poucos dias de entrar em novo confinamento, o Governo de Portugal definiu neste domingo (10) novas medidas para a eleição presencial, marcada para o dia 24 de janeiro. Em pronunciamento, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou a possibilidade do voto antecipado, que divide o pleito em dois domingos.

Eleitores e eleitoras poderão votar já no dia 17 de janeiro, uma semana antes, através do chamado “voto antecipado em mobilidade”. O exercício estará disponível em todos os 308 municípios do país. A possibilidade já existia na eleição de 2019, mas era restrita às grandes cidades e com justificativa.

Quem preferir votar antecipadamente deve fazer o pedido no site até quarta-feira, dia 14 de janeiro, às 18h. Não é necessária nenhuma justificativa. Cidadãos e cidadãs podem escolher a cidade de exercício do voto.

Conforme o ministro, a medida é para evitar aglomerações no dia 24 de janeiro. Outra novidade é a redução do número de votantes por mesas eleitorais, de 1,5 mil para mil por seção. Serão criadas 2,8 mil novos locais de votação em todo o país. No total, a eleição terá aproximadamente 13 mil seções eleitorais.

Voto recolhido em casa

As pessoas que estiverem infectadas com Covid-19 poderão votar sem sair do local onde estão confinadas. Segundo Cabrita, o voto será recolhido em casa, através de parceria com as autoridades municipais e apoio das forças armadas portuguesas.

É necessário informar a Direção Geral de Saúde (DGS) até o dia 17 de janeiro, que irá remeter uma lista de pacientes às autoridades eleitorais. O voto será recolhido nos dias 19 e 20 de janeiro. O ministro não informou sobre os casos em que o eleitor for diagnosticado com a doença após a data estipulada para aviso às autoridades de saúde. O mesmo irá ocorrer com idosos que moram em lares, que terão voto recolhido nas mesmas datas.

Máscara, distanciamento e caneta própria

Ainda de acordo com o ministro, diferente de outras eleições, não estarão disponíveis canetas neste pleito, sendo que é necessário que cada pessoa leve seu próprio objeto. O álcool em gel será estará à disposição em todos os locais de votação. O uso de máscara e distanciamento são obrigatórios. O ministro reforçou o pedido que as pessoas exerçam o direito a voto: “A pandemia não suspende a democracia”, declarou.

A eleição presencial possui sete concorrentes: Ana Gomes, André Ventura, João Ferreira, Marisa Matias, Tiago Mayan, Vitorino Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, que concorre à reeleição.

Diferente do Brasil, o voto em Portugal é impresso e não obrigatório. Imigrantes brasileiros que residem no país e já tenham feito o Estatuto de Igualdade e Direitos Políticos podem votar nas eleições presidenciais. O estatuto pode ser solicitado por quem possui residência legal há mais de três anos em território português e que não esteja com direitos políticos privados no Brasil.

Leia mais:
– Reino Unido tem recorde de mortes por Covid-19 e Londres entra em alerta
 Justiça condena grupo criminoso que explorava imigrantes em Portugal

– Alemanha estende lockdown até o fim de janeiro e restringe visitas

Compartilhar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.