Dublin, Irlanda.
A suspensão na confecção de passaportes brasileiros pela Polícia Federal não vai afetar a emissão dos documentos em embaixadas e consulados do Brasil no exterior. A manutenção da atividade pela rede consular foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores ao Agora Europa na tarde deste sábado (19).
Já no Brasil, o serviço é realizado pela Polícia Federal (PF) e está suspenso desde a meia-noite de hoje (19). De acordo com o órgão, “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
A caderneta de passaporte é fabricada pela Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro, e se torna um documento quando é registrada pela PF ou pelo Itamaraty (por meio das embaixadas e consulados). No entanto, os dois órgãos possuem contratos independentes para a confecção. Em situações normais, o passaporte é disponibilizado para entrega cerca de seis dias úteis após o atendimento presencial de solicitação, dependendo do local onde é realizado o pedido. No exterior, o prazo pode variar dependendo do órgão consular.
Segundo a PF, a solicitação de passaportes online continuará disponível, assim como os atendimentos nos postos policiais. “No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, explica o órgão. Com isso, quem foi atendido até o dia 18 de novembro, vai receber o passaporte normalmente; já as pessoas que fizeram o pagamento para agendar um horário, serão atendidas, mas sem prazo para que recebam o documento.
Isso ocorre pois, mesmo que o cidadão efetue a transferência de uma taxa de R$ 257,25 no momento do agendamento, esse valor é enviado ao Tesouro Federal. O encaminhamento do recurso à PF, no entanto, depende do orçamento federal. “A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, finalizou o órgão por meio de nota.
Passaportes emergenciais
A emissão de passaportes de emergência será mantida pela PF. O documento é concedido caso o cidadão cumpra com as exigências para a concessão, o que inclui situações de urgência e em que o solicitante não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Entre as emergências destacadas pela PF estão: “Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.
Os passaportes de emergência são entregues em um prazo de até 24 horas úteis e possuem validade de um ano, enquanto o normal expira em 10 anos. Esse documento não é emitido para viagens a turismo e, segundo o site do Governo Federal, “pode ser recusado por alguns países, que entendam que o motivo da viagem não é emergencial”. Nesse caso, há uma taxa adicional de R$ 77,17 (com um valor total de R$ 334,42).
Renovação do passaporte na Europa
O passaporte pode ser renovado nos consulados ou embaixadas do Brasil espalhados pela Europa. O procedimento de renovação, no entanto, pode ser diferente dependendo do país onde é solicitado, mas os documentos necessários são os mesmos em todos os locais, seguindo o que deve ser apresentado no Brasil.
A primeira etapa para solicitar o novo documento é online. O cidadão deve selecionar o consulado ou embaixada da sua jurisdição e entrar no portal E-Consular. Para a solicitação do passaporte, é preciso preencher informações como nome, endereço, número do passaporte vencido ou prestes a vencer, estado civil, entre outros dados básicos de identificação.
Também é necessário fazer o upload de um comprovante de residência, foto da certidão de nascimento, de um documento de identificação válido (RG, CNH válida ou carteira de trabalho, por exemplo) e do título eleitoral. Clique aqui para mais detalhes.
