Saiba como renovar o passaporte brasileiro na Europa

Estar com o passaporte em dia é essencial para os brasileiros que vivem no exterior. Com validade de 10 anos, o documento pode ser renovado nos consulados ou embaixadas do Brasil espalhados pela Europa. O procedimento de renovação, no entanto, pode ser diferente dependendo do país onde é solicitado, mas os documentos necessários são os mesmos em todos os locais, seguindo o que é deve ser apresentado no Brasil.

A primeira etapa para solicitar o novo documento é online. O cidadão deve selecionar o consulado ou embaixada da sua jurisdição e entrar no portal E-Consular. Caso o imigrante nunca tenha utilizado o serviço digital, pode fazer o cadastro gratuito na hora, com um email e senha. 

Depois do login, é preciso ir até a sessão “meus serviços” e selecionar o tipo de passaporte, conforme a idade e estado civil. Os procedimentos são semelhantes, o que varia são alguns documentos solicitados. Por exemplo, para cidadãos divorciados, é necessário o atestado de divórcio. No caso de idosos maiores de 70 anos ou jovens com menos de 18 anos, os certificados de quitação eleitoral são dispensados.

Após a seleção da opção em que o brasileiro se enquadra, o passo seguinte é preencher todos os campos indicados, como o nome, endereço, número do passaporte vencido ou prestes a vencer, estado civil, entre outros dados básicos de identificação. Também é necessário fazer o upload de um comprovante de residência, foto da certidão de nascimento, de um documento de identificação válido (RG, CNH válida ou carteira de trabalho, por exemplo) e do título eleitoral. Todas as imagens precisam incluir frente e verso.

A renovação para indivíduos entre os 18 e 70 anos também está condicionada a estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter a situação regularizada e verificada com a apresentação de comprovantes. Deve ser anexada a certidão atualizada de quitação eleitoral e o comprovante nominal de situação regular. Os dois certificados podem ser obtidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É preciso também enviar uma foto do passaporte atual e de uma foto 3×4 que tenha sido tirada há menos de seis meses. 

Outro passo obrigatório é preencher, no site “Serpro”, o formulário de requerimento do passaporte. Depois de assinalados todos os campos, é preciso fazer o download no computador e realizar o upload junto com os demais documentos solicitados no pedido. O documento não pode estar assinado, etapa que ocorre somente após a autorização consular. 

Para o processo de renovação também é necessário preencher um formulário de requerimento do passaporte. Imagem: MRE

A documentação fornecida será analisada pela equipe do consulado ou embaixada. Se for necessária alguma alteração, o requerimento precisa ser refeito através do site e reenviado para nova análise. Caso esteja tudo correto, a próxima etapa será autorizada, o que inclui o agendamento do atendimento presencial ou o envio dos documentos originais pelo correio. 

No caso de envio postal, é preciso constar no envelope uma cópia da foto 3×4 anexada no site, requerimento do passaporte assinado e comprovante de pagamento da taxa consular. O valor é de  120 euros em países da União Europeia e 120 libras no Reino Unido. Ainda é obrigatório enviar os documentos originais que foram solicitados online, como a certidão de nascimento, RG e título eleitoral. 

Veja como funciona o procedimento nas capitais dos cinco países com mais brasileiros na Europa

Lisboa

Na Capital portuguesa, é obrigatório ir presencialmente ao consulado para apresentar os documentos, o requerimento assinado e levar uma cópia da foto 3×4. O agendamento é feito pelo portal E-Consular, mediante disponibilidade de horários. 

Londres

Em Londres, a única opção é o envio dos documentos pelo correio. No site do consulado constam as orientações sobre o tipo de postagem que precisa ser feita e de como efetuar o pagamento da taxa cobrada para confecção do passaporte.  

Madri

Na Espanha, o Consulado-Geral de Madri oferece duas opções aos brasileiros. O cidadão pode ir presencialmente ao local ou mandar a documentação via correio. É necessário enviar junto o comprovante de pagamento da taxa, que pode ser feito por transferência bancária ou através de depósito no CaixaBank, conforme as orientações que constam no site.

Roma

Assim como na Capital espanhola, em Roma, os brasileiros podem enviar a documentação pelo correio ou agendar um horário presencial para ir até a sede do consulado. O agendamento depende das vagas, que são disponibilizadas para consulta através do site.

Berlim

Em Berlim, os cidadãos também possuem duas opções para finalizar a renovação do passaporte. Ao ter o pedido aprovado, a equipe do consulado envia, por email, uma data para que o cidadão leve os documentos até a sede. Caso prefira, pode mandar pelo correio. Neste caso, além da documentação solicitada, é obrigatório enviar um envelope extra com o endereço completo, que será utilizado para devolver os documentos originais e o passaporte. As orientações específicas constam no site do consulado

Nos casos em que a documentação for enviada por meio de postagem, a orientação é para que essa etapa só seja realizada após o parecer positivo do consulado, que é informado no portal E-Consular ou via e-mail. Todos os documentos encaminhados para análise são devolvidos ao cidadão junto com o novo passaporte. O prazo varia conforme cada consulado.

Veja os endereços das embaixadas e consulados do Brasil na União Europeia e Reino Unido

Compartilhar