Violência doméstica: Portugal abre 219 novas vagas em abrigos
O número de vagas em abrigos para acolher vítimas de violência doméstica em Portugal será ampliado em 2022. O governo do país anunciou, nesta sexta-feira (17), que serão abertas 219 novas vagas nas regiões Norte, Centro e Alentejo – no interior do território luso.
Os abrigos de emergência espalhados pelo país acolhem as mulheres e filhos em que precisam de um local imediato para ficar. De acordo com a nota oficial, são “garantidas as condições necessárias à sua segurança e bem-estar físico e psicológico”.
A abertura das vagas ocorreu por meio de concurso publico realizado entre agosto e outubro, com aprovação de 17 projetos de entidades que atuam no setor. Segundo a secretária de Estado para Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, o investimento é de 2,6 milhões de euros. No processo anterior, realizado em 2019, foram criadas 141 novas vagas.
Atualmente, a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica está presente em 95% do território português, com 199 estruturas de atendimento em 54 centros. O total é de 843 vagas em casas de abrigo e locais de acolhimento em situações de emergência.
De acordo com o último relatório oficial, divulgado em setembro, no terceiro semestre deste ano, estavam 789 mulheres, 364 crianças e 15 homens em locais de acolhimento. Os dados são divulgados a cada três meses em Portugal.
Acolhimento de imigrantes
As vagas também podem acolher mulheres imigrantes em situação de violência. No entanto, como revelou o Agora Europa em reportagem recente, a burocracia pode ser um entrave para uma ação rápida. Desde ano passado, foram criados gabinetes especializados para atender vítimas estrangeiras que precisam de ajuda.
O primeiro, em Lisboa, realizou cerca de 450 atendimentos de novembro de 2020 a outubro de 2021. De acordo com Augusta Barbosa, psicóloga responsável pelo gabinete, “o tempo da burocracia em Portugal não é o mesmo da vida das vítimas”.
Pela lei do país, todas as pessoas podem receber toda a proteção legal necessária, porém, a profissional explica que, na prática, o acesso aos serviços fica limitado por questões burocráticas. Ainda segundo Augusta, a situação é mais delicada quando as mulheres ainda estão em processo de legalização, muitas vezes sob controle dos maridos, que possuem as senhas de acesso aos processos. No entanto, a psicóloga encoraja as vítimas que precisam de ajuda, uma vez que o gabinete é destinado exclusivamente à mulheres estrangeiras.
O agendamento para receber ajuda pode ser feito pelo e-mail cnaim.lisboa@acm.gov.pt ou através dos telefones 21 810 61 91 e 808 257 257. O centro dispõe de profissionais que fazem a tradução em diversos idiomas. O horário de funcionamento da central telefônica é de segunda à sexta, das 9h às 19h. Em caso de urgência nos finais de semana, pode ser acionado o número 112.
Além do centro criado em Lisboa, foi aberto um segundo na região Norte, na cidade do Porto e um terceiro em Faro, no sul do país. O agendamento pode ser feito pela Linha de Apoio ao Imigrante 21 810 61 91 ou 808 257 257. Também existe a opção de e-mail: cnaim.norte@acm.gov.pt e cnaim.algarve@acm.gov.pt.
Outros contatos para vítimas
Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148
SMS 3060
Lisboa + Igualdade – 800 918 245
Emergência – 112.
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