Trabalhadores vão receber € 125 para minimizar alta da inflação em Portugal


Com o objetivo de aumentar o poder de compra da população em Portugal, quem ganha um salário mensal de até 2,7 mil euros vai receber um auxílio financeiro de 125 euros. O pagamento será realizado em parcela única, no mês de outubro. A medida foi anunciada pelo governo português na noite desta segunda-feira (5) e faz parte de um pacote lançado para combater a inflação no país, que chega a 9%.

De acordo com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, o valor será pago de maneira individual. Com isso, todas as pessoas registradas na Segurança Social, sejam portugueses ou imigrantes, que recebem um valor bruto de até 2,7 mil euros por mês, têm direito de ganhar o auxílio. Mesmo os casais serão beneficiados com o valor dobrado, com um pagamento por pessoa, se ambas forem elegíveis.

As famílias com filhos, independentemente do salário recebido por mês, terão um benefício extra. Serão pagos 50 euros por pessoa menor de 24 anos que seja dependente. O governo ainda não divulgou detalhes de como será realizada a solicitação para os beneficiários receberem os auxílios.

O pacote também prevê apoio aos aposentados. Os idosos e pensionistas receberão um acréscimo equivalente a 50% do valor que recebem mensalmente junto com o pagamento de outubro. Os benefícios pagos em Portugal começam em 278 euros e vão até 402 euros mensais.

No que diz respeito ao aumento da energia, o primeiro-ministro explicou que o governo prefere esperar a reunião na Comissão Europeia, marcada para sexta-feira (9), antes de tomar novas decisões. Por enquanto, a proposta é reduzir para 6% o imposto sobre a eletricidade. No entanto, a medida precisa passar por aprovação da Assembleia da República.

O governo também vai permitir que as pessoas possam mudar, sem custos, do mercado privado de energia para o chamado mercado regulado, em que as taxas de aumento são fixas. Segundo António Costa, se uma família com dois filhos fizer a mudança no mercado, pode economizar em até 10% na fatura de gás.

Bloqueio no aumento dos aluguéis

A partir de janeiro de 2023, o governo propõe limitar em até 2% o aumento nos aluguéis. Em contrapartida, a gestão pública vai beneficiar os proprietários dos imóveis com um abatimento no imposto de renda. Os valores, no entanto, ainda não foram divulgados. A iniciativa precisa passar pela Assembleia da República.

Outra medida para o próximo ano é o congelamento no preço dos transportes públicos, através de um decreto-lei, que não precisará de sanção do Parlamento.

Pacote de medidas na Europa

Assim como Portugal, outros governos europeus já anunciaram pacotes de medidas anti-inflação. Na Alemanha, o chanceler Olaf Scholz anunciou o investimento de 65 bilhões de euros em auxílios para a população nesse domingo (4).

Na Áustria, foram criados novos apoios sociais para as famílias, enquanto na França o valor pago para famílias com crianças na escola foi reajustado, além de haver um aumento no desconto de combustíveis. O governo espanhol também já confirmou, nesta segunda-feira (5), que vai aprovar, em Conselho de Ministros nesta terça-feira (6) novas medidas de combate ao aumento da inflação.

Desde o início do ano, a Zona do Euro enfrenta altas mensais no índice de preços do consumidor, o que tem afetado diretamente o bolso da população. O Banco Central Europeu já elevou a taxa de juros, com perspectiva de um novo aumento em setembro. A meta é reduzir a inflação em 2% nos próximos dois anos. A taxa é a mais alta desde 1997, quando começaram os registros. A principal moeda europeia também está perdendo força no mercado e está praticamente equiparada com o dólar.

Atualização 6/9

Nesta terça-feira (6), após sanção presidencial, o governo no Diário da República (DRE) os detalhes das medidas. O benefício de 125 euros, em parcela única, será destinado a todos os cidadãos, portugueses ou imigrantes, que contribuíram para a Segurança Social em 2021 ou 2022. Para ter direito é necessário que o trabalhador receba até 2,7 mil euros por mês e ter declarado Imposto de Renda.

As pessoas que estão desempregadas e cadastradas no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) também serão beneficiadas. Serão abrangidos, ainda, todos aqueles que, no ano passado, receberam ao menos uma parcela do seguro desemprego ou subsídio do governo.

Os contribuintes que declararam ter filhos, chamados de dependentes, vão ganhar um adicional de 50 euros por cada dependente declarado. Segundo o documento, o depósito do valor será realizado diretamente na conta que conta na declaração do Imposto de Renda, sem a necessidade de solicitação. Caso o cidadão tenha mudado de número, deve entrar no Portal das Finanças e da Segurança Social e atualizar a conta, que é condição obrigatória para receber o valor. Ainda não há uma data exata para o depósito, tendo como única informação confirmada que o pagamento será efetuado durante o mês de outubro.

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