Lisboa, Portugal.
O primeiro passo para a criação de um visto temporário de procura de trabalho foi dado pelo governo português nesta quarta-feira (15). Em reunião do Conselho de Ministros, foi aprovada a criação do novo modelo de regularização que vai permitir que imigrantes obtenham uma permissão para buscar uma colocação no mercado em solo português. O visto terá duração inicial de 120 dias (quatro meses), com possibilidade de se estender por mais 60 dias, totalizando 180 dias (seis meses).
Agora, a medida precisa ser aprovada pelo Parlamento para que possa entrar em vigor. O governo ainda não possui um prazo de quanto tempo vai levar todo o processo para que as pessoas possam começar a solicitar o visto. Também não foram definidas as exigências para a concessão da nova permissão.
Segundo a ministra Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, o objetivo do novo visto é reforçar a mão-de-obra no país: “O novo visto permite dar resposta às necessidades urgentes de recursos humanos no mercado de trabalho e a necessária revitalização da nossa economia”, explicou a ministra.
A modalidade permitirá, ainda, que a pessoa com o visto possa trazer a família. Atualmente, o imigrante que se muda para Portugal precisa fazer o processo de reagrupamento familiar. Para a Ana Catarina Mendes, essa é uma vantagem para o imigrante, que não precisa ficar longe dos familiares.
O visto para procura de trabalho constava no plano do atual governo, eleito em janeiro deste ano. Nas últimas semanas, com a retomada do turismo, organizações do setor de hotelaria e restaurantes têm reivindicado maior flexibilização para contratação de estrangeiros, alegando falta de mão de obra no mercado interno.
Visto para “nômades digitais” e CPLP
Outra proposta é a criação de um visto para pessoas que queiram morar em Portugal, mas trabalhar para uma empresa localizada fora do território luso, como os chamados “nômades digitais”. A ministra não deu detalhes de quais serão as regras para o novo tipo de residência. Assim como o visto de procura de trabalho, será necessária aprovação pelo Parlamento.
O governo também irá trabalhar para colocar em prática as cláusulas do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil. Segundo a titular da pasta, os brasileiros e as demais seis nacionalidades terão acesso facilitado a um visto temporário. A medida também precisa passar por aprovação da Assembleia da República.