Portugal

Portugal: programa de residência por investimento lidera ranking mundial

Referência em turismo, temperaturas agradáveis, universidades renomadas e um dos países mais seguros do mundo. Esses são alguns dos fatores que colocam Portugal no topo do ranking mundial quando o assunto é atrair investidores estrangeiros para morar em solo luso. Um estudo divulgado nesta semana pela consultoria britânica de migração de investidores Henley & Partners, que analisou 25 países, deu a nota mais alta, 75, ao programa Golden Visa de Portugal, ou Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), como definido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A autorização garante ao investidor ingressar no país sem a necessidade de um visto de residência, além de poder morar, trabalhar e estudar em solo lusitano. Com a permissão Golden Visa, o investidor também pode circular livremente entre os países que integram o Espaço Schengen. Ainda é possível, após cinco anos de residência legal, solicitar a naturalização portuguesa e, consequentemente, tornar-se um cidadão europeu.

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O programa Golden Visa para investidores de Portugal também não exige que o beneficiário permaneça em tempo integral no país. Ao contrário, no primeiro ano, o requerimento mínimo é que o investidor tenha estado no país por, pelo menos, sete dias. No segundo ano, esta exigência passa para 14 dias.  

Outro fator determinante para a boa colocação do programa de Portugal foi o tempo de processamento do pedido. De acordo com a consultoria Henley & Partners, é possível obter o Golden Visa entre três e seis meses após a submissão do pedido.

Avaliação realizada pela consultoria Henley & Partners

Veja o ranking completo

  • 1 – Portugal
  • 2 – Áustria
  • 2 -Itália
  • 3 – Suíça
  • 4 – Grécia
  • 5 – Malta
  • 6 – Jersey
  • 6 – Cingapura
  • 7 -Austrália
  • 8 – Nova Zelândia
  • 8 – Espanha
  • 9 – Canadá
  • 9 – Chipre
  • 9 – Irlanda
  • 10 – Dubai (EAU)
  • 10 – Letônia
  • 10 – Estados Unidos da América
  • 11 – Mônaco
  • 12 – Hong Kong
  • 12 – Coreia do Sul
  • 12 – Tailândia
  • 13 – Panamá
  • 14 – Maurício
  • 15 – Bulgária
  • 15 – Malásia

Exigências para a aplicação do Golden Visa

Embora pareça uma excelente opção, o ingresso no programa Golden Visa português está longe de ser acessível. Ao menos, não para investidores pequenos ou médios. Há, no entanto, diferentes formas de obter a autorizacão de residência como investidor, como transferindo capitais cujo montante total seja equivalente a um milhão de euros ou iniciar um negócio que gere, pelo menos, 10 vagas de trabalho em solo lusitano. Abaixo, você pode conferir todos os critérios, conforme define o governo português. Os candidatos precisam preencher apenas uma das exigências abaixo.

1) A transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros;

2) A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;

3) A aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;

4) Aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros;

5) Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;

6) Transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional, através de serviços da administração direta central e periférica, institutos públicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, entidades intermunicipais, entidades que integram o setor empresarial local, entidades associativas municipais e associações públicas culturais, que prossigam atribuições na área da produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional;

7) Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional;

8) Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euro, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos.

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