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Portugal libera voos essenciais do Brasil até o final de abril

Portugal estendeu a liberação dos voos essenciais com o Brasil até 30 de abril. A informação está no decreto publicado no Diário da República sobre as regras do estado de emergência. Inicialmente, as viagens estavam permitidas somente até às 23h59min de hoje…

Viagens a turismo seguem proibidas e sem previsão de retomada.
Foto: Pedro Santos / Unsplash


Portugal estendeu a liberação dos voos essenciais com o Brasil até 30 de abril. A informação está no decreto publicado no Diário da República sobre as regras do estado de emergência. Inicialmente, as viagens estavam permitidas somente até às 23h59min de hoje, conforme antecipou o Agora Europa.

Além dos passageiros com dupla cidadania ou residentes legais, podem viajar aquelas pessoas que tenham motivos essenciais. O documento oficial explica que são considerados voos essenciais aqueles realizados por “motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”.

É exigida ainda, a realização de teste PCR até 72 horas antes do embarque. Para ter entrada autorizada, o passageiro precisa obter um certificado digital do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), onde deve constar o motivo da viagem e o endereço do passageiro.

Assim, por meio destas informações, será realizada a fiscalização da quarentena obrigatória de 14 dias, independentemente de ter já ter recebido vacina contra Covid-19. Diferente de países como Reino Unido e Irlanda, o isolamento em Portugal não precisa ser realizado em hotel.

Companhias retomam voos

Com o fim da proibição de voos comerciais diretos entre os dois países, as companhias aéreas já reiniciaram as viagens. A TAP confirmou ao Agora Europa que realizaria voos já neste final de semana.

A Azul Linhas Aéreas, por meio de nota, destacou que voltará com as operações entre Campinas e Lisboa. A empresa realizará três voos por semana. As passagens já estão disponíveis para compra no site da companhia.

A Latam ainda não informou sobre o reinício das viagens. No entanto, a empresa já disponibiliza a venda de viagens diretas a partir da próxima sexta-feira (22).

Turismo proibido

O Brasil não está incluído na lista de países que possuem autorização para realizarem viagens não essenciais, como o turismo. Passageiros que tentarem burlar as regras estão sujeitos à deportação ou serem barrados na hora do embarque.

Ainda não existe previsão oficial de quando as viagens não essenciais serão liberadas na Europa para passageiros do Brasil. A informação é muito buscada por brasileiros que possuem a intenção de imigrar para a Europa.

Portugal é um dos países que permitia, antes da pandemia, a entrada de estrangeiros sem visto. Na chegada ao país, o prazo é de 90 dias para dar entrada na documentação legal, procedimento que pode durar até dois anos e que está ainda mais demorado por causa da pandemia de Covid-19.

A União Europeia (UE) continua com a recomendação aos países de que não aceitem viagens não essenciais do Brasil. A justificativa das autoridades europeias é de que o território brasileiro não atende aos critérios epidemiológicos estabelecidos pelo bloco.

Atualmente, a Croácia iniciou a liberação de viagens não essenciais para países de fora da UE. No entanto, a orientação da Embaixada do Brasil em Zagreb é que os brasileiros não façam viagens ao país ao turismo. A representação brasileira destaca que ocorreram deportações recentemente.

Regras dos demais países

A maioria dos países europeus prevê regras para chegada de passageiros do Brasil. Na Itália, somente as viagens essenciais estão liberadas até o dia 30 de abril, mediante quarentena. A Espanha também só recebe viajantes essenciais e impõe quarentena obrigatória, medida que vai até 3 de maio.

A França suspendeu, na semana passada, todos os voos do Brasil até o dia 19 de abril. Ainda não está confirmado se o governo irá estender a proibição, iniciada como forma de prevenir a nova variante do vírus.

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