Portugal incentiva voto de imigrantes nas eleições municipais


Portugal está incentivando a participação de imigrantes nas eleições municipais, conhecidas no país como “autárquicas”, que acontecem neste ano. A campanha “Vote” foi divulgada Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nesta terça-feira (18). O objetivo é que os estrangeiros que residem no país conheçam seus direitos e saibam qual é o procedimento para votar no pleito municipal.

No caso dos brasileiros, Portugal concede não só o direito de voto, mas também a possibilidade de concorrer a cargos políticos nos municípios. Caso o imigrante tenha interesse em se candidatar, precisa estar residindo no país há pelo menos quatro anos, comprovados por meio da Autorização de Residência (AR). Já para votar, o tempo obrigatório é menor: é necessário ter residência comprovada em território português há dois anos. Além disso, é preciso realizar um cadastro no chamado “recenseamento”.

O procedimento é realizado nas “Juntas de Freguesia”, uma espécie de subprefeitura. O recenseamento deve ser feito no bairro onde o estrangeiro reside. Para isso, é necessário apenas apresentar o título de residência.

O cadastro precisa ser feito no máximo 60 dias antes do pleito. Neste ano, as eleições estão marcadas para os meses de setembro e outubro, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE). A campanha “Vote” é realizada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em parceria com a CNE. Mais informações podem ser encontradas aqui.

Uma campanha semelhante é realizada pela Casa do Brasil de Lisboa. Chamada de “Vota Imigrante”, o objetivo é aumentar a participação dos brasileiros nas eleições portuguesas. A iniciativa é divulgada através das redes sociais da ONG, que é conhecida entre os imigrantes que residem em Portugal.

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