Portugal: Imigração vai convocar inscritos em 2019 nos próximos dias


Imigrantes que fizeram pedido de legalização em Portugal no primeiro trimestre de 2019 serão convocados para entrevista ainda neste mês de setembro. A confirmação foi dada ao Agora Europa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em resposta à reportagem, o departamento de imigração português informou que nos próximos dias a convocação será feita via email. Os imigrantes deverão ficar atentos no endereço eletrônico em que cadastraram a Manifestação de Interesse (MI), documento de solicitação da residência no país.

A confirmação ocorre um mês após o início das convocações das pessoas que fizeram o pedido de legalização em 2017 e 2018. Segundo o SEF, “ todos os cidadãos estrangeiros que submeteram o pedido de autorização de residência com manifestações de interesse, em 2017 e 2018, foram já notificadas e os atendimentos agendados”. 

O Agora Europa teve acesso a um dos agendamentos já realizados no início do mês. Uma brasileira fez o pedido em março de 2018 para a mãe, que foi convocada no mês passado, com entrevista já realizada no dia 8 de setembro. 

A imigrante, que prefere manter a identidade sob sigilo, comemorou a mudança no sistema: “O autoagendamento é longo, lento e injusto, é muito complicado viver nessa roleta russa, como fazem agora é o mais correto”, explica a brasileira, que agora aguarda a Autorização de Residência (AR) da familiar chegar pelo correio na cidade de Coimbra, onde residem.

No entanto, ainda existem casos de pessoas que fizeram o pedido entre 2017 e 2018 e perderam o acesso ao email, principalmente por terem contratado profissionais para o processo.  De acordo com Juliet Cristino e Sônia Gomes, líderes do Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP), os casos foram reunidos e enviados ao SEF nesta terça-feira (21).

As coordenadores do grupo destacaram que está prestando apoio aos estrangeiros, principalmente para aqueles que perderam a senha. Em alguns casos, advogados ou despachantes cobram valores adicionais para fornecer o acesso ao email. Nestas situações, a orientação das imigrantes é de enviar para um pedido de troca de email para o endereço dnarba@sef.pt.

“Muitas manifestações a serem agendadas”

De maneira geral, Juliet avalia que “agora há esperança”, com o andamento do agendamentos, mas que o serviço ainda está lento: “Entendemos porque é muito trabalho, poucos funcionários e muitas Manifestações de Interesse a serem agendadas”, resume a brasileira, que está em contato permanente com a direção do departamento de imigração português.

Antes da mudança no sistema, no mês passado, eram os próprios estrangeiros que precisavam esperar uma vaga no sistema. No entanto, não havia comunicação prévia de quando iria ser aberta a agenda, o que deixava muitos imigrantes à espera com o site aberto durante dias e madrugadas.

Quando os poucos horários eram disponibilizados, esgotavam em minutos, como aconteceu em maio, última vez que foram disponibilizadas as marcações. Quem não estava “online” naquele momento, como as pessoas em horário de trabalho, por exemplo, perdia a chance de conseguir a entrevista, que é a etapa final de legalização em Portugal.

Como o novo sistema ainda está em fase inicial, não há como prever quanto tempo irá levar para convocação de todos os milhares pedidos de residência, sendo que a maioria é de nacionalidade brasileira, confirma o serviço de Imigração. O SEF não revela a real extensão da fila de pedidos e nem quantos imigrantes serão convocados ainda neste mês.

Somente ao longo de 2020, mais de 356 mil imigrantes iniciaram o processo de legalização, de acordo com dados oficiais do governo. Atualmente, somente o prazo de análise da Manifestação de Interesse leva um ano e três meses. Os técnicos do SEF estão avaliando os documentos enviados ao sistema no início junho de 2020. Não há uma previsão de quando essas pessoas serão convocadas para entrevista.

Em relação aos pedidos de legalização por Reagrupamento Familiar, quando um imigrante chega ao país para se unir a um familiar de primeiro grau que já reside legalmente em Portugal, as autoridades não informaram ao Agora Europa uma previsão de novas vagas. O departamento apenas pontuou que todos os agendamentos estão todos preenchidos até o final de 2021.

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