Portugal: estudantes estrangeiros poderão renovar residência on-line
O que estudantes estrangeiros aguardavam desde julho agora é uma realidade em Portugal: a renovação do cartão de residência poderá ser feita on-line. O Governo publicou a autorização do serviço na noite deste domingo (8). Até então, o procedimento só poderia…
Procedimento poderá ser feito pelo site do SEF.Foto: Divulgação / SEF
O que estudantes estrangeiros aguardavam desde julho agora é uma realidade em Portugal: a renovação do cartão de residência poderá ser feita on-line. O Governo publicou a autorização do serviço na noite deste domingo (8). Até então, o procedimento só poderia ter feito presencialmente. Com a pandemia, alguns dos atendimentos passaram a ser mais demorados.
O documento oficial diz que a direção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “adotará ainda todas as instruções e procedimentos internos necessários ao alargamento da renovação automática das autorizações de residência previstas nos artigos 91.º e 92.º do regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional”.
Os artigos 91 e 92 dizem respeito aos estudantes de ensino superior, secundário e qualificação profissional. O serviço ainda não está disponível, mas já possui a autorização formal do Governo para entrar em prática. Os agendamentos presenciais já confirmados seguem normalmente.
Mesmo com o documento vencido, a validade foi estendida até março de 2021, conforme determinação do Estado, publicada no mês passado. A ação foi realizada por causa dos atrasos causados pela pandemia no atendimento presencial aos imigrantes.
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Em junho, o SEF iniciou o serviço de renovação on-line, mas deixou estudantes de fora. A medida já beneficiou cerca de 60 mil imigrantes três meses, de acordo com dados do Ministério da Administração Interna.
Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, cerca de 50 mil alunos estrangeiros estudam em universidades e institutos politécnicos de Portugal. Eles cursam graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
Erramos: ao contrário do que noticiamos, o serviço ainda não está disponível. O Governo determinou ao SEF que ofereça a possibilidade, mas não há informação de quando estudantes poderão fazer a renovação através do site.