Portugal

Portugal confirma salário mínimo de € 760 e cria novo benefício financeiro


O governo de Portugal aprovou duas medidas financeiras para residentes no país. Nesta quinta-feira (15), o Conselho de Ministros confirmou o aumento do salário mínimo em 55 euros para 2023, totalizando 760 euros mensais. O acréscimo de 7,5% no valor atual de 705 euros começará a ser pago aos trabalhadores a partir do dia 1º de janeiro.

Além disso, foi confirmada a criação de um novo auxílio financeiro destinado às famílias mais carentes de Portugal. Na próxima sexta-feira, dia 23 de dezembro, 1 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade econômica vão receber 240 euros. O benefício será pago em parcela única para todos os residentes cadastrados em programas sociais, como o abono família. 

Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o objetivo desta medida é combater o impacto do custo de vida em Portugal causado pela inflação. Em novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Preços do Consumidor (IPCA) foi de 9,9%.

Ainda de acordo com a titular da pasta, o pagamento em dinheiro vai possibilitar às pessoas decidirem onde e como esse valor será aplicado. Como a medida é destinada somente aos residentes já cadastrados em programas sociais do governo, a parcela será paga através de depósito bancário direto, sem a necessidade de uma solicitação prévia.

Os imigrantes que estão registrados também serão beneficiados com o pagamento. Entre os requisitos técnicos de elegibilidade determinados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está o rendimento anual máximo de 5.808 euros por família. Além disso, a pessoa deve estar devidamente inscrita na Segurança Social, órgão equivalente ao INSS do Brasil. Mais detalhes sobre como se inscrever nos auxílios estatais existentes podem ser obtidos no site da Segurança Social. 

A medida se soma a outras iniciativas realizadas ao longo do ano para ajudar as famílias mais vulneráveis do país, como a tarifa social de energia que oferece cerca de 33% de desconto nas contas de luz para pessoas de baixa renda. Além disso, em outubro, todos os trabalhadores com renda de 1,7 mil euros receberam um benefício de 125 euros.

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