Portugal propõe subir salário mínimo para 760 euros em 2023


O governo português propôs, nesta quinta-feira (6), que o salário mínimo seja 760 euros em 2023. A subida significa um aumento de 55 euros no atual valor, que é de 705 euros mensais. A proposta foi apresentada aos representantes dos trabalhadores e das organizações patronais nesta tarde.  

O Agora Europa teve acesso ao documento que foi discutido no encontro ocorrido em Lisboa. De acordo com o governo, a proposta inclui um adicional de 10 euros para compensar o impacto da inflação, que foi de 8,9% em Portugal no mês de agosto, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O objetivo do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social é chegar aos 900 euros em 2026. O plano é subir para 810 euros em 2024 e 855 euros em 2025, até chegar no máximo de 900 euros proposto pelo governo ainda na eleição. 

Em 2020, o aumento foi de 30 euros. Já no ano passado, o acréscimo foi de 40 euros. Segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat, sigla em inglês), o país integra o “grupo 2”, quando os salários não chegam aos 800 euros mensais. Em setembro, o Parlamento Europeu aprovou uma lei para que o valor mínimo estabelecido pelos Estados-Membros seja “adequado” e que “garanta uma vida digna” aos trabalhadores

O objetivo, de acordo com o órgão legislativo, é “melhorar as condições de trabalho e de vida de todos os trabalhadores da UE, bem como promover o progresso econômico e social”. Assim que a nova regra for formalizada, deverá ser implementada em até dois anos pelos territórios que já possuem salário mínimo definido, o que inclui 21 dos 27 Estados-Membros. 

Em Portugal, o aumento no salário mínimo não precisa passar por votações no Parlamento. O governo possui autonomia para determinar o valor, após negociações com organizações sindicais. Os partidos com assento na Assembleia da República também são ouvidos. O encontro deste ano com os parlamentares já está marcado para a sexta-feira (7). Tradicionalmente, o novo valor entra em vigor no dia 1º de janeiro do ano seguinte.

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