Lisboa, Portugal.
O atraso da renovação de Autorizações de Residências (AR) vencidas em Portugal completa dois meses nesta quarta-feira (1º). Milhares de imigrantes estão com os documentos vencidos desde o dia 1º de abril, uma vez que o governo português ainda não liberou a possibilidade de realizar o procedimento das residências que vencem até 30 de junho. Desde 2020 a renovação é feita online.
A situação preocupa brasileiros que trabalham em Portugal e são impactados pela falta da possibilidade de renovarem o documento. A brasileira Scarleth Coelho, que mora no Norte do país e trabalha como motorista internacional de caminhão, teve que parar de viajar para fora de Portugal, porque não pode sair do país com o visto vencido. A Autorização de Residência expirou no dia 11 de maio.
“Eu fiquei duas semanas parada, aí o meu patrão me transferiu para viagens nacionais para eu poder continuar trabalhando. Mas o problema é que é muito mais mais exaustivo pra mim, são 14, 15 horas na estrada”, conta a profissional, que tem 30 anos e mora em Portugal desde 2016.
Nas redes sociais, há relatos de pessoas que se sentem inseguras por não terem o visto renovado. Existe um decreto que torna todos os documentos válidos, mas expira no dia 30 deste mês e só é válido para dentro do país, o que não permite aos imigrantes viajarem, por exemplo.
Em coletiva de imprensa na terça-feira (31), o Agora Europa questionou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, sobre o assunto. O titular da pasta disse que “responderia a questão em outro contexto”, já que a coletiva era para falar sobre o plano de contingência nos aeroportos. Não foi informado um prazo para a resposta.
A abertura do procedimento de renovação geralmente ocorre a cada trimestre, sempre com alguns dias ou semanas de antecedência. No mesmo período do ano passado, a renovação foi liberada no dia 23 de março, oito dias antes de os primeiros documentos perderem a validade e abrangeu 16 mil imigrantes. A AR é o documento que garante aos imigrantes o direito de residir no país.
Desde julho de 2020, a renovação dos documentos é realizada de maneira automática pelo site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Inicialmente, as pessoas com autorização de estudo não eram abrangidas pela nova funcionalidade. No final de novembro do mesmo ano, porém, a categoria foi incluída na renovação online.