Portugal: agendamentos na imigração são mantidos durante confinamento
Diferente do confinamento do ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) manteve os atendimentos presenciais no lockdown iniciado hoje (15) em Portugal. Imigrantes que possuem horário marcado nos dias de confinamento podem comparecer…
Atendimentos com hora marcada antecipadamente estão mantidos, mesmo durante o confinamento.Foto: SEF / Divulgação
Diferente do confinamento do ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) manteve os atendimentos presenciais no lockdown iniciado hoje (15) em Portugal. Imigrantes que possuem horário marcado nos dias de confinamento podem comparecer normalmente. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do SEF ao Agora Europa. Apesar do confinamento obrigatório, o comparecimento aos serviços públicos consta como permitido no decreto do novo estado de emergência.
Desde que o governo acenou um novo confinamento no país, a possibilidade de adiamento dos atendimentos gerou apreensão entre brasileiros que aguardam para finalizarem o processo de residência em Portugal. O tema foi um dos mais discutidos recentemente nos grupos de Facebook sobre regularização de imigrantes
A apreensão se justifica pela demora nos trâmites para obter a Autorização de Residência (AR), o documento que certifica a legalização em território português. O processo pode levar até dois anos ou mais, sendo que a média de tempo para aceitarem o pedido de residência no sistema eletrônico leva um ano, além dos meses de espera para conseguir uma vaga de entrevista, que é a etapa final.
Dois anos de espera
É o caso da brasileira C.F*, que mora há cerca de dois anos na cidade portuguesa de Ericeira, a 50 quilômetros de Lisboa. Com o anúncio de outro lockdown, ela teve medo que a entrevista, agendada para 4 de fevereiro, fosse adiada. Após a confirmação, ficou mais tranquila.
Caso fosse adiada, não seria a primeira vez que passaria pelo transtorno. Em novembro do ano passado, três dias antes do horário que conseguiu marcar após meses, a imigrante recebeu um e-mail com o adiamento para fevereiro. O marido da brasileira, que tinha agendamento no mesmo dia em novembro, foi remarcado somente para o final de abril de 2021.
A demora no término do processo também faz com que os imigrantes fiquem por longos períodos sem visitar a terra natal. A imigrante relatou ao Agora Europa que o casal pretendia viajar visitar a família em Minas Gerais no início de abril, mas tiveram que adiar os planos por conta da entrevista dele ser reagendada.
Sem a finalização de todo o processo, existe a possibilidade de perder todos os trâmites no SEF ou ter a entrada barrada em Portugal no retorno da viagem. O risco já existia antes mesmo da pandemia, mas, agora, Portugal só aceita o ingresso de residentes legais.
Pandemia atrasou processos em 2020
Durante os quase três meses em que os serviços públicos ficaram sem atendimento presencial no ano passado, centenas de imigrantes tiveram as marcações adiadas. O governo português passou a considerar regularizados todos os estrangeiros que tenham feito pedido de residência entre 18 de março e 15 de outubro de 2020.
A determinação surgiu para garantir acessos aos serviços básicos durante a pandemia, como o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e recebimento de apoios financeiros do governo. No entanto, não dá direito ao recebimento do documento de Autorização de Residência no país, que é entregue somente após a finalização de todo o processo, com entrevista e pagamento de taxas.
Outra medida do governo foi estender a validade dos vistos de residência até março de 2021. A regra é válida para documentos expirados após 14 de fevereiro de 2020, desde que exista um comprovante de agendamento da renovação.
Consulado cancelou atendimentos após às 13h
O Consulado Geral do Brasil em Lisboa, que também atende imigrantes diariamente, reduziu para um turno o expediente. Todos os horários agendados após às 13h foram cancelados e terão que ser remarcados pelo site. A informação foi divulgada em nota nas redes sociais do órgão. Durante este período, o funcionamento será das 9h às 13h, portanto, os serviços que estavam marcados nesta faixa de horário foram mantidos.
O consulado realiza, ainda, uma campanha nos canais de atendimento para que as pessoas compareçam aos horários agendados. O órgão passou a atualizar nas redes sociais o número de faltantes por dia, para conscientizar os cidadãos sobre a importância de não faltar ou desmarcar o serviço com antecedência.
Assim como os postos do SEF, no confinamento passado o órgão suspendeu todas as atividades presenciais. O fechamento atrasou os processos de brasileiros, como a renovação de passaportes, documento essencial para quem vive no exterior. Em nota, o consulado citou que realiza esforço para colocar o serviço em dia, mesmo com horário reduzido e ausência de funcionários por questões de saúde.
Já o Consulado Geral do Brasil no Porto manteve todos os agendamentos no confinamento, uma vez que mesmo antes do estado de emergência, já operava um turno único, das 9h às 13h.
*O nome foi ocultado para proteger a identidade da entrevistada