Número de brasileiros com residência em Portugal sobe 21% no último ano

Amanda Lima

Lisboa, Portugal.

De acordo com o documento oficial, quase metade (47%) dos brasileiros pediu a autorização através do reagrupamento familiar, por já ter alguém da família residindo país. Em segundo lugar, com 36,6%, estão os pedidos por atividade profissional, 12,8% para fins de estudo e o restante classificados como “outros”. O perfil dos imigrantes continua predominantemente jovem, entre os 24 a 39 anos. Em relação ao gênero, há um relativo equilíbrio, com 53,4% homens e 46,6% mulheres.

Os brasileiros também lideram os pedidos de nacionalidade em Portugal. Em 2020 foram 20.847, sendo metade por casamento com cidadão ou cidadã português. Em segundo lugar está o ingresso no processo por naturalização, concedida após pelo menos seis anos de residência legal no país.

Números não refletem o total

Os quase 184 mil brasileiros que moram em Portugal atualmente não refletem o total de imigrantes que deixou o Brasil para viver em terras lusas nos últimos anos. O relatório não contabiliza os milhares que aguardam o término do processo de legalização, que passou a ser ainda mais demorado por causa da pandemia de Covid-19, com diminuição dos atendimentos nos balcões e suspensão das atividades por causa dos confinamentos.

Muitos ainda esperam a aprovação da autorização da Manifestação de Interesse (MI), procedimento que leva, atualmente, 13 meses. Somente entre março de 2020 e abril deste ano, 220 mil imigrantes ingressaram com o pedido no SEF.

Outros milhares já estão com a documentação aceita no sistema, mas não conseguem uma entrevista. A reivindicação é a mais denunciada por estrangeiros à Provedoria de Justiça, órgão público que recebe queixas sobre falhas nos serviços governamentais. O relatório anual ainda não foi divulgado, mas a Provedoria já antecipou ao Agora Europa que 538 denúncias foram realizadas por imigrantes em 2020.

Sistema pode mudar

Mediante pressões de imigrantes, associações e políticos, está em estudo uma mudança no sistema de agendamentos, para que as entrevistas sejam feitas por ordem de aceitação dos documentos e não mais que os estrangeiros tenham que ficar à espera de uma vaga. Na última abertura de agenda, os 3,6 mil atendimentos esgotaram em poucos minutos. O SEF também recebeu, no início deste mês, uma ameaça de ser processado por um grupo de advogados, caso não altere o procedimento.

Em julho, duas manifestações organizadas por brasileiros estão marcadas, uma em Lisboa e outra na cidade do Porto. Os imigrantes reivindicam a mudança no sistema e o recebimento automático da Autorização de Residência (AR) para quem já está com o processo aceito.

Segundo Juliet Cristino, uma das organizadoras, os imigrantes são prejudicados por não terem o documento: “Me sinto uma máquina de imposto, pra tudo precisa de Residência aqui” , relatou a brasileira, que está há dois anos tentando obter o documento.

A Autorização de Residência é, por exemplo, uma garantia para obter a inscrição no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ter acesso à vacinação contra o coronavírus. O Agora Europa relatou, nos últimos dias, que milhares de imigrantes estão de fora da imunização por não conseguirem o número de utente (equivalente o Cartão SUS), pois vem sendo negado a muitos estrangeiros que ainda estão em processo de legalização. O governo ainda estuda como irá resolver o problema.