Milhares de brasileiros vão às urnas em Portugal neste domingo


As eleições deste domingo (26), em Portugal, podem contar com a participação de milhares de brasileiros. Os residentes do território luso, incluindo estrangeiros que moram no país, poderão ir às urnas para escolha dos novos prefeitos e prefeitas dos municípios portugueses. Nesta eleição, chamada de “autárquicas”, estão inscritos 15.890 imigrantes de fora da União Europeia (UE), incluindo brasileiros, a maior comunidade estrangeira em território português, segundo dados da Administração Eleitoral, que coordena o processo no país.

Estas eleicões vão contar com a maior participação de imigrantes para os pleitos municipais, mas o número ainda está muito abaixo do total de estrangeiros que vivem em Portugal, que somam mais de 600 mil pessoas. Para incentivar a participação na política, o governo criou, em parceria com associações de imigrantes, a campanha #votaimigrante. O objetivo é incentivar o cadastro, conhecido como “recenseamento”, que é obrigatório para votar.

Apesar de terem o direito de comparecer às urnas, o processo eleitoral em Portugal exige que o imigrante faça o cadastro pessoalmente nas subprefeituras. É necessário levar a Autorização de Residência (AR), o que exclui as pessoas que ainda estão na fila da legalização.

A campanha de incentivo ao voto de imigrantes resultou em 715 novos inscritos nos últimos meses, de acordo com dados do Ministério da Administração Interna. A maior parte do eleitorado está no distrito de Lisboa, especialmente nos municípios ao redor da capital, como Amadora e Sintra, onde reside um grande número de estrangeiros.

Para Ana Paula Costa, dirigente da Casa do Brasil de Lisboa, apesar do número ainda ser pequeno diante das estatísticas oficiais de brasileiros moram no país, a campanha foi um passo importante: “Acreditamos que a iniciativa #votaimigrante possibilitou o debate sobre os direitos de participação política e eleitoral”, explica a imigrante.

De acordo com Ana Paula, votar é uma forma de cidadania, que pode ser exercida pelos brasileiros que residem em Portugal: “Fazer parte das decisões políticas do país que escolheu viver, onde paga os seus impostos e contribui positivamente das mais diversas formas é exercer a cidadania”, reflete a dirigente da associação.

Uma dessas brasileiras é Marcela de Andrade Cruz, que vai às urnas votar neste domingo pela segunda vez para eleger dirigentes municipais. Residente há nove anos em Lisboa, a carioca avalia que a maioria dos candidatos ainda não dialoga com o público estrangeiro que vive no país: “Acredito que os candidatos de esquerda tentam dialogar com imigrantes, mas ainda é uma tentativa muito tímida e pouco eficaz”, destaca Marcela.

A brasileira também acredita que a burocracia que envolve se cadastrar para poder votar pode desincentivar o voto dos imigrantes: “Muitos dos meus amigos imigrantes ou sentem que não são bem-vindos na política portuguesa (e com razão), ou gostariam de se envolver mesmo assim e são impedidos pela burocracia”, pontua a imigrante.

Nacionalidade com maior direito de voto

Graças a um acordo entre os dois países, firmado em 2000, os brasileiros são os estrangeiros com mais direito de voto em Portugal. Foi criado, naquele ano, o “Estatuto de Igualdade”, que dá direito de participação política no país. 

Os cidadãos brasileiros são os únicos em Portugal que podem votar tanto para os pleitos municipais, que são abertos à maior parte dos estrangeiros, quanto para as eleições europeias, legislativas e presidenciais. O estatuto é concedido aos brasileiros e brasileiras que possuem Autorização de Residência (AR) há, pelo menos, três anos. 

Somente no primeiro semestre deste ano, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) emitiu 2.752 títulos, conforme dados enviados ao Agora Europa. O número se soma aos 20 mil estatutos já emitidos nos últimos quatro anos, de acordo com dados oficiais do serviço de imigração. 

Além de poder votar, cidadãos do Brasil podem concorrer nas eleições municipais, como ocorre neste ano, que conta com candidatos brasileiros. Neste caso, é permitido a quem possui residência há mais de quatro anos.

A eleição municipal em Portugal

A participação nas urnas ocorre neste domingo (26) em 311 municípios portugueses, tanto no continente quanto nas áreas autônomas. O horário de votação é das 8h às 20h. Cada cidadão pode consultar a seção de voto no site www.recensamento.mai.gov.pt.

A votação ocorre em cédulas de papel e a orientação é que cada pessoa leve a própria caneta para assinar o documento. O uso de máscara é obrigatório e deve ser mantida distância nas filas.

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