Portugal: cadastro de imigrantes para votar na eleição municipal sobe 11%


Desde a realização do último pleito municipal em Portugal, em 2017, subiu 11% o número de imigrantes que realizaram inscrição para votar. Os dados, enviados pelo Ministério da Administração Interna ao Agora Europa, contabilizam apenas os estrangeiros de fora da União Europeia (UE).

Há quatro anos, eram 13.644 eleitores inscritos, enquanto neste ano são 15.175. Destes, cerca de 40% residem em Lisboa, cidade em que estão aptos a votar. Entre os imigrantes habilitados, o governo não informou quantos são brasileiros, que representam a maior comunidade estrangeira no país, com mais de 180 mil residentes.

Enquanto o número de estrangeiros de fora da UE subiu nos últimos quatro anos, os europeus em Portugal aptos a votar diminuíram no mesmo período. Segundo as estatísticas oficiais, a redução foi de 5% na comparação com o último pleito.

Conforme o Ministério da Administração Interna, os números foram contabilizados até 15 de junho deste ano. Pela lei eleitoral do país, é obrigatória a divulgação, 120 dias antes do pleito, de um mapa com o número de pessoas que pode votar em cada município, conhecidos como “concelhos”.

O número total de imigrantes ainda pode subir, uma vez que o prazo para o cadastro – o chamado recenseamento, terminou no dia 27 de julho. No entanto, os dados finais só são disponibilizados duas semanas antes das eleições, marcadas para 26 de setembro.

Campanha estimulou voto de imigrantes

Diferente do Brasil, o voto em Portugal não é obrigatório. Os cidadãos portugueses, ao atingirem 18 anos, ganham automaticamente o direito de votar. Nos últimos meses, o governo português e entidades ligadas à imigração realizaram uma campanha de incentivo ao voto de cidadãos estrangeiros. A iniciativa, chamada de “Voto imigrante”, foi divulgada nas redes sociais, com informações sobre como funciona o cadastro.

Em Portugal, a eleição municipal, chamada de “autárquica”, pode ter a participação de estrangeiros. A exigência é que possuam Autorização de Residência (AR). No pleito presidencial, realizado de cinco em cinco anos, o voto é mais restrito. Cidadãos do Brasil podem votar, desde que tenham o Estatuto de Igualdade e Direitos Políticos, um acordo realizado entre os dois países. O documento pode ser solicitado após três anos de residência legal no território.

Compartilhar

1 Comment

Não é possível deixar seu comentário no momento.