Levantamento: 94% dos locais aceitam prova de vacina do Brasil em Portugal


Mesmo com a falta de um acordo entre Brasil e Portugal para o reconhecimento do certificado de vacinas brasileiro em território luso, estabelecimentos localizados no país europeu têm aceitado o documento emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme apuração do Agora Europa. Dois 16 locais consultados pela reportagem na sexta-feira (10) e sábado (11), 94% entendem que, se a pessoa está imunizada e tem a prova de vacina, mesmo que de outro país, pode ter acesso aos locais como os demais cidadãos.

Por decisão do governo português, desde o dia 1º de dezembro, é obrigatória a apresentação de um comprovante de vacinação aceito pela União Europeia para que as pessoas tenham acesso a restaurantes, hotéis, academias e alguns eventos. O governo brasileiro, no entanto, demonstra contrariedade em aderir o uso de um passaporte vacinal, o que é pré-requisito para que exista um acordo.

Vacinado no Brasil, o carioca Rodrigo Monte se mudou recentemente para Lisboa e relata não ter encontrado dificuldades ao utilizar o atestado de imunização brasileiro: “Não recusaram em nenhum lugar até agora. Usei em diversos restaurantes e até mesmo na academia”, afirmou o imigrante.

Rodrigo também teve o documento aceito para visitar a maior feira de Natal da capital lusitana, Wonderland, que exige a apresentação de um teste negativo para a Covid-19 ou um comprovante de vacinação. Uma equipe do Agora Europa verificou na portaria do evento que o passaporte vacinal brasileiro está sendo aceito, embora não haja confirmação oficial por parte da organização do evento, que não retornou o contato da reportagem.

Em alguns restaurantes, apesar de o certificado do Brasil não ser lido pelo aplicativo disponibilizado pelo governo português, o entendimento é de que o documento é válido: “Se foi permitido que entrassem nos aeroportos do país, permitimos que comprovem a vacinação”, resume Fernando Santos, proprietário de um restaurante de comida portuguesa localizado no Cais do Sodré, área turística de Lisboa: “Se (os clientes) provam que estão vacinados, podem estar conosco”, explica o empresário.

Em uma rede de restaurantes italianos, que possui três filiais na capital, o documento dos turistas brasileiros também está sendo aceito, confirmou o Agora Europa pelo telefone. O mesmo ocorre em outra rede internacional de restaurantes que possui uma filial na principal avenida da capital portuguesa: “Não vemos problemas em aceitar pessoas vacinadas de outros países”, resumiu o gerente do local, que prefere permanecer sob anonimato.

Em uma rede de churrascarias com oito filiais em Portugal, com três restaurantes em Lisboa, um em Cascais, um em Braga, outro em Portimão e dois no Porto, o certificado do Brasil também é aceito. Já no maior centro comercial de Lisboa, o Colombo, a orientação é que sejam aceitos apenas os certificados reconhecidos pela União Europeia (UE). O documento é exigido tanto nos restaurantes instalados dentro do shopping, como nas praças de alimentação do local.

O atual decreto, que contém as regras para conter a pandemia de Covid-19 em Portugal, não deixa claro se existem multas para quem descumprir as regras nos estabelecimentos. Segundo a determinação do governo, caso a pessoa não possua um atestado de vacinação aceito pela União Europeia, pode apresentar um teste negativo para a Covid-19 de tipo PCR ou antígeno laboratorial (válidos por 72h e 48h, respectivamente).

Ainda de acordo com o documento oficial, não podem ser utilizados autotestes. Os programas de testagem gratuita também não contemplam turistas, que precisam ser residentes com inscrição no sistema público de saúde para terem direito ao exame.

Contrapontos

O Ministério dos Negócios Estrangeiros informou ao Agora Europa que o certificado brasileiro não consta na lista de reciprocidade vigente em Portugal e na União Europeia. O Itamaraty, por sua vez, destacou em 26 de novembro que “consultas internas” sobre o assunto estavam sendo finalizadas. Nenhuma atualização, no entanto, foi confirmada ao Agora Europa em contato realizado na última semana.

Recentemente, diversos têm sido os posicionamentos públicos do presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, contra a obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacinação. Pelas regras da União Europeia, para que o documento seja reconhecido nos Estados-Membros, é obrigatório que o país envolvido no acordo também aceite o documento europeu.

Desde a implementação da medida, 18 países de fora do bloco já firmaram acordo de reciprocidade, conforme o site da Comissão Europeia. Os países são: Albânia, Andorra, Armênia, Suíça, Ilhas Faroé, Israel, Islândia, Liechtenstein, Marrocos, Mônaco, Macedônia do Norte, Noruega, Panamá, San Marinho, Turquia, Ucrânia, Reino Unido e Vaticano.

Recentemente, a Comissão Europeia confirmou que mais de 50 países estão interessados em firmar o acordo para o reconhecimento do passaporte vacinal. O objeito é facilitar as viagens e o acesso a restaurantes, hotéis e locais culturais de diversos Estados-Membros.

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