Portugal

Governo de Portugal diz que irá contactar imigrantes para vacinação

Nos próximos dias, 30 mil imigrantes não inscritos no sistema de saúde português e excluídos do processo de imunização serão contactados, via telefone, para agendamento da vacina contra Covid-19. A garantia foi dada ao Agora Europa pelo gabinete da ministra…

Imigrantes enfrentam burocracias para conseguir vacina em Portugal. Foto: Canva


Nos próximos dias, 30 mil imigrantes não inscritos no sistema de saúde português e excluídos do processo de imunização serão contactados, via telefone, para agendamento da vacina contra Covid-19. A garantia foi dada ao Agora Europa pelo gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva

Em resposta à reportagem, por email, o governo explicou que será feito o “encaminhamento para os centros de vacinação dos cidadãos a quem seja necessária a atribuição [do número de utente] e subsequente vacinação”. Ainda de acordo com o comunicado, o contato será realizado pelo número 808 24 24 24 ou via SMS.

Para realizar o contato, serão utilizados os dados dos imigrantes cadastrados na plataforma dedicada aos cidadãos sem o número de utente, explicou ainda o gabinete da ministra. Ao mesmo tempo, a resposta destaca que será garantida uma linguagem acessível aos estrangeiros de 195 nacionalidades que vivem no país.

A dificuldade dos imigrantes em serem vacinados em Portugal, relatada pelo Agora Europa recentemente, foi também discutida no Parlamento na quarta-feira (30). A ministra foi questionada sobre o problema e havia garantido “até o fim desta semana” um número de utente para vacinação a todos os imigrantes.

O governo informa ainda que a plataforma de agendamento é um “recurso complementar” e que os estrangeiros podem buscar o número de utente nos centros de saúde. No entanto, imigrantes relatam que neste processo está o entrave.

Uma brasileira moradora do Porto, casada com um cidadão europeu, teve o documento negado no centro de saúde recentemente. Os profissionais do local alegaram que ela não teria o direito, por ainda não ter a residência (AR). A imigrante espera há seis meses um horário no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para entrevista de legalização:

“Eu já tentei de tudo, até com uma advogada, mas me dizem que sem residência não posso ter o número de utente, uma coisa depende da outra”, contou a imigrante, que já possui idade para ser vacinada no país e aguarda ser chamada na plataforma

Queixas à Provedoria de Justiça

O Agora Europa apurou que esta é uma das principais queixas à Provedoria de Justiça nos últimos seis meses. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foram recebidas 39 denúncias de pessoas que recorreram à ajuda depois de não conseguir o cadastro.

Conforme a Provedoria, o principal motivo da recusa é o “desconhecimento do procedimento a seguir” com os imigrantes, seja no caso daqueles em processo de legalização ou até mesmo daqueles já com Autorização de Residência. Outra reclamação é tempo de espera muito longo na resposta à solicitação do cadastro.

O órgão informa tem atuado para resolver o problema, mas explica que é registrada demora pela demanda de trabalho nos centros de saúde nos últimos meses, quando começou a vacinação. Segundo a Provedoria de Justiça, o local com maior número de atrasos e queixas é a Grande Lisboa, região que também concentra o maior número de imigrantes.

Exclusão dos estrangeiros

A exclusão na vacinação, no entanto, não é o único prejuízo dos cidadãos sem registro de saúde em Portugal. Um novo serviço gratuito de testes, iniciado nesta quinta-feira (1°) em todo o país, exclui os estrangeiros. A mesma situação já ocorria em Lisboa, no programa municipal de testagem.

Para Mário Macedo, mestre em Saúde Pública e enfermeiro que atua no processo de imunização em Portugal, as estratégias “não fazem sentido”, ainda mais quando o país está próximo de uma quarta onda do vírus: “Não vacinar ou testar pessoas sem documentos é um absurdo epidemiológico. O vírus não reconhece passaporte ou nacionalidade. Com a agravante que são precisamente estas pessoas que são mais expostas ao risco. Ignorar este fato apenas prejudica a todos”, argumentou o especialista.

Nas últimas semanas, Portugal voltou aos mesmos números de casos de fevereiro, quando a vacinação contra o vírus ainda estava no início. As autoridades de saúde atribuem a situação à variante Delta, que já dominou 56% dos novos casos de Covid-19 no país em junho.

Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 2.362 infecções, sendo o segundo dia seguido com mais de duas mil infecções diárias. A situação sanitária levou o governo a decretar um toque de recolher em 45 municípios e cancelar o plano de desconfinamento de verão que estava em vigor.