Lisboa, Portugal.
Depois 25 dias de atraso, o governo português liberou a renovação automática das Autorizações de Residência (AR) para imigrantes que vivem no país. Cerca de 33 mil cidadãos estrangeiros são abrangidos pela medida, anunciada na tarde desta terça-feira (25) pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A renovação é destinada aos imigrantes que possuem documentos que vencem no período de 1º de outubro a 31 de dezembro. Desde 2020, o procedimento é realizado online trimestralmente, mas depende da autorização do governo.
Este foi o segundo atraso superior a 20 dias desde que o novo método de renovação passou a ser utilizado em Portugal. A situação preocupava imigrantes que estão com o documento vencido e, até o momento, impossibilitados de regularizá-lo.
Sem a AR em dia, os estrangeiros ficam impedidos de sair do país, por exemplo. Dentro do território nacional, a documentação é válida até o dia 31 de dezembro, conforme decreto do governo.
Questionado pelo Agora Europa sobre a demora na liberação, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que a falta de profissionais no SEF, além de “questões técnicas”, motivaram o atraso. Ainda segundo o titular da pasta, que é responsável pelo órgão de Imigração, a situação só será resolvida quando forem realizadas mudanças no SEF.
A partir de 2023, as renovações ficarão a cargo dos cartórios, responsáveis por realizarem o mesmo serviço para os cidadãos portugueses. A futura agência de imigração vai cuidar da emissão das Autorizações de Residências.