Lisboa, Portugal.
Assim como ocorreu no segundo trimestre deste ano, o governo português voltou a atrasar a renovação da Autorização de Residência (AR) dos imigrantes que vivem no país. O período de espera já completa 15 dias neste sábado (15). Essa é a segunda vez que a demora é superior a duas semanas, sendo que entre os meses de abril e junho ocorreu com quase três meses de atraso.
Desde 2020, a maior parte das atualizações de documentos é realizada de maneira online. A liberação do sistema para que os imigrantes façam o procedimento é realizada a cada trimestre. No entanto, a renovação dos documentos que expiram entre os dias 1º de outubro e 31 de dezembro ainda não foi disponibilizada.
O brasileiro John Petter Araujo Pimentel, de 28 anos, está com o documento vencido desde o primeiro dia de outubro: “De uma certa forma sinto como minha vida parada e apreensivo, a mercê de uma liberação sem hora, dia ou informações consistentes de quando irá de fato ocorrer”, desabafa o imigrante ao Agora Europa.
O rondonense, que faz mestrado em Marketing na cidade do Porto, afirma que a situação traz várias implicações, principalmente a de não poder viajar: “Sinto-me preso dentro de Portugal”, resume o brasileiro. De acordo com John, morador de Portugal desde 2019, essa é a primeira vez que a situação ocorre com ele desde que a renovação passou a ser automática. Em 2021, as mais de 32 mil ARs que perdiam validade durante o período foram renovadas a partir do dia 19 de agosto, com a antecipação superior a um mês antes do prazo final.
Os imigrantes que possuem Autorização de Residência (AR) temporária, precisam fazer a primeira renovação dois anos após a obtenção do título. Quando o primeiro documento vence, as renovações seguintes têm um prazo maior, de três anos.
Sem explicação para os atrasos
Em resposta ao Agora Europa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não esclareceu o motivo do atraso. O órgão também não deu previsão para que o procedimento seja liberado: “A possibilidade de renovação automática de autorização de residência, a qual implica a respectiva previsão legal, será difundida, se for o caso, como habitualmente, através das redes sociais e em momento próprio”.
O SEF argumenta que, legalmente, todos os documentos vencidos estão válidos até o último dia de 2022. No entanto, a regra vale somente para o território nacional português. Ou seja, imigrantes ficam impossibilitados de sair do país enquanto o governo não liberar a renovação.
Essa é a última renovação deste ano e, diferentemente das duas liberações em atraso, as do primeiro e terceiro trimestre ocorreram dentro do prazo normal. Atualmente, Portugal possui mais de 698 mil estrangeiros com Autorização de Residência (AR) para viver no país.
A previsão é de que o número seja ampliado no futuro, pois no início de novembro novos vistos serão disponibilizados para imigrantes viverem no país. Um deles será destinado a quem está em busca de um trabalho em Portugal, enquanto o outro irá permitir que profissionais trabalhem de maneira remota no país, os chamados nômades digitais.