Advogados querem prioridade para clientes na fila do SEF em Portugal


Advogados em Portugal querem que seus clientes tenham preferência no agendamento de entrevistas no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A reivindicação foi apresentada através da Ordem dos Advogados (OA) do país, em reunião com a direção do órgão de Imigração na quinta-feira (15). Os profissionais ofereceram “apoio de informática para otimizar os agendamentos online de autorizações de residências” e que “assegure o atendimento preferencial dos advogados”.

Conforme nota enviada ao Agora Europa, a reclamação dos profissionais parte da dificuldade em conseguir entrevistas para os imigrantes com processos em andamento: “O SEF não tem conseguido assegurar o atendimento preferencial dos advogados junto daqueles serviços, o que tem potenciado a prática de procuradoria ilícita”, explica a representação dos advogados do país.

Há pouco mais de um mês, um grupo de advogados ameaçou processar o órgão por causa do sistema de agendamentos. Os profissionais explicam que o atual modelo – em que o imigrante ou seu representante precisa esperar uma vaga aparecer no portal – potencializa a ação de criminosos.

A OA destaca que está “empenhada em ajudar o SEF na resolução desta situação”, causada, segundo a entidade, pelo acúmulo de pedidos de residência no país. Somente no ano passado, 220 mil processos foram ingressados no sistema. Para os advogados, a falta de vagas “muito tem prejudicado o efetivo reconhecimento dos direitos dos cidadãos estrangeiros em Portugal”.

Mudanças seguem em estudo

Em resposta ao Agora Europa, o SEF não se pronunciou sobre o encontro com a Ordem dos Advogados, mas afirmou que segue em estudo “a melhor metodologia” para marcações por ordem de inscrição no sistema. O órgão ainda confirmou para “o terceiro trimestre” a previsão de mudança no sistema marcações.

Atualmente, a agenda de entrevistas está fechada até o final de outubro. Não existe um número preciso de quantos estrangeiros ainda esperam vagas em Portugal, país que possui mais de 662 mil estrangeiros já totalmente legalizados. Na última abertura de agenda, em maio, os horários esgotaram em poucos minutos e deixaram muitos imigrantes de fora.

A situação motivou um protesto, organizado por brasileiros, realizado no último domingo em Lisboa. Mais de 100 imigrantes participaram da manifestação nas ruas da cidade, com objetivo chamar atenção para a demora no SEF em Portugal. O grupo aguarda uma reunião com representantes do governo para discutir o assunto e não descarta nova mobilização no outono.

Compartilhar