Imigrantes protestam contra demora no processo de vistos em Portugal

Grupo caminhou até o Parlamento. Foto: Amanda Lima / Agora Europa


Um grupo de imigrantes protestou, na tarde de domingo (11), nas ruas do Centro de Lisboa contra o que consideram falta de agilidade nos processos de legalização em Portugal. Os estrangeiros pedem mudanças no sistema de agendamento de entrevistas, para que os procedimentos sejam mais ágeis. Esta é a última etapa para a obtenção da residência no país luso.

A concentração ocorreu na Praça do Comércio, um dos principais pontos turísticos da capital portuguesa. Depois, o grupo caminhou até a Assembleia da República. Aproximadamente, 100 pessoas participaram do protesto, que foi também acompanhado pela polícia.

Cartazes com frases como “Basta de esperar” e “Ninguém é ilegal” foram levados pelos manifestantes. O movimento começou a ser organizado em maio, última vez que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibilizou vagas para entrevistas de concessão dos vistos. Todos 3,6 mil horários disponibilizados foram preenchidos em poucos minutos, deixando milhares de pessoas de fora.

A iniciativa do protesto começou nas redes sociais, onde centenas de imigrantes relatam que enfrentam dificuldades em Portugal pela demora para obter a Autorização de Residência (AR). Atualmente, o procedimento leva cerca de dois anos para ser concluído no país.

Diversas nacionalidades unidas pela mesma causa

Apesar de organizado por brasileiros, a maior comunidade estrangeira no país, a causa uniu imigrantes de diversas nacionalidades, uma vez que todos enfrentam os mesmos problemas relacionados à falta de legalização em território português.

O angolano Manoel Pascoal relatou ao Agora Europa que a maior dificuldade está em ficar longe da família: “Quero trazer minha família pra cá, a situação no meu país está muito difícil, mas sem a residência não consigo nem sair daqui”, contou o imigrante.

Com o processo de legalização aceito desde novembro do ano passado, o imigrante, que trabalha na construção civil, não consegue uma vaga de entrevista por não conseguir ficar on-line o dia todo: “As vagas acabam rápido e abrem sempre na hora que estou trabalhando. Já fiquei muitas noites esperando no sistema, mas não consigo”, conta Manoel, que está sem ver a família há quase dois anos.

Silvio Micelli, um dos integrantes da comissão organizadora e ouvido pelo Agora Europa, elencou outras dificuldades enfrentadas pelos imigrantes durante o processo até o obter o documento: “Perdemos vagas de emprego, não podemos tirar carteira de habilitação, não podemos viajar”, destacou o brasileiro, que espera por uma vaga no SEF há quase seis meses.

O manifestante ainda declarou que “o recado está dado” com o protesto realizado neste domingo e que acredita em mudanças. As reivindicações também foram enviadas aos ministérios competentes portugueses. Silvio confirmou ao Agora Europa que uma reunião com as autoridades será realizada nas próximas semanas, mas ainda sem data marcada. Mesmo com o retorno do Governo, o grupo não descarta uma nova manifestação no próximo outono.

Mudanças no serviço de Imigração

Entre as reivindicações dos manifestantes, o SEF já confirmou ao Agora Europa que estuda agendar a entrevista dos imigrantes por ordem de inscrição no sistema. A mudança, programada para setembro, acabaria com a espera por vagas no portal on-line, uma das principais reclamações dos imigrantes.

No entanto, como o SEF passa por um processo de substituição por um novo órgão em Portugal, o governo ainda não decidiu como ficarão os processos de legalização no futuro. As autoridades, até agora, já informaram publicamente que os trâmites iniciais serão realizados pelo Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA). Ao Agora Europa, o Ministério da Administração Interna também confirmou que os detalhes ainda estão sendo decididos.

A primeira etapa de mudança no órgão já foi aprovada pelo Parlamento português na sexta-feira (9), em meio a uma greve de 24 horas dos agentes de imigração. O projeto de lei foi enviado para comissões que irão analisar detalhes da iniciativa proposta pelo governo, além de mudanças sugeridas pelos deputados.

Ainda não necessárias novas votações até que o projeto de lei seja totalmente aprovado e entre em vigor.  O Governo espera concluir a transição até o final deste ano.
Sobre o protesto deste domingo, o Agora Europa contactou o SEF para buscar uma manifestação do órgão, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

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