Brasil está de fora da lista de países que podem ingressar na UE. Foto: Tabrez Syed
Lisboa, Portugal.
Apesar de o Brasil ficar de fora da lista de países autorizados a ingressar na União Europeia (UE), existem algumas exceções. De acordo com o Conselho Europeu, é o caso de cidadãos da União Europeia e membros da família, residentes de longa duração na UE e membros de sua família e viajantes com função ou necessidade especial. O título de residente de longa duração é concedido a cidadãos que moram legalmente em algum país do bloco há pelo menos cinco anos. A legislação só não é aplicável no Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que dispõem de um regime especial para as políticas em matéria de imigração e asilo.
Além destes também estão liberados os seguintes casos:
– Profissionais de saúde, pesquisadores em saúde e profissionais de assistência a idosos;
– Trabalhadores fronteiriços;
– Trabalhadores sazonais na agricultura;
– Pessoal de transporte;
– Diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações cuja presença física é necessária para o bom funcionamento desses organizações, pessoal militar e trabalhadores de ajuda humanitária e proteção civil pessoal no exercício de suas funções;
– Passageiros em trânsito;
– Passageiros que viajam por razões imperativas de família;
– Marítimos;
– Pessoas que precisam de proteção internacional ou por outras razões humanitárias
– Nacionais de países terceiros que viajam para fins de estudo, cujo critério de entrada deve ser definido por cada país;
– Trabalhadores de países terceiros altamente qualificados, se for necessário um emprego de um perspectiva econômica e o trabalho não pode ser adiado ou realizado no exterior.
Saiba também
– Viagens essenciais: brasileiros precisam de teste de Covid-19 para entrar em Portugal
– Reino Unido: Boris Johnson apresenta plano bilionário para retomada econômica
Aprovação geral depende da situação epidemiológica
A decisão leva em conta critérios sanitários, entre eles a tendência estável ou decrescente de novos casos no mesmo período em comparação com os últimos 14 dias e a resposta do governo diante da pandemia. A lista será revista quinzenalmente. Ainda segundo o comunicado oficial, as restrições podem ser levantadas totalmente ou parcialmente após avaliação do atendimento aos critérios. No entanto, o Brasil pode demorar para voltar a estar na lista de países aceitos no bloco.
Mais de 58 mil óbitos
Atualmente são mais de 1.370.488 de pessoas contaminadas com a doença e mais de 58 mil mortes. O Ministério da Saúde deixou de divulgar as atualizações diárias de casos, que agora são feitas por levantamento de veículos de imprensa. O Brasil também continua sem um titular na pasta da saúde há 45 dias.
