Madri, Espanha.
Retomar “um baby boom” em Madri até 2026. Esse é o objetivo de um plano com 80 ações, avaliadas em um total de 4,8 milhões de euros, apresentado pelo governo da capital espanhola nesta segunda-feira (24). Uma das medidas é a de conceder até 2,1 mil euros em benefícios fiscais para quem tiver filhos biologicamente ou adotar.
Segundo comunicado, as pessoas que tenham ou adotem filhos terão desconto no imposto de renda que passará de 600 para 700 euros por ano, aplicável tanto no ano do nascimento ou adoção, quanto nos dois anos seguintes. Na soma dos três anos, o benefício chegará a 2,1 mil euros. No caso de crianças internacionais que forem adotadas, a dedução no imposto será de 600 euros para cada filho , como forma de “facilitar a adoção de menores e aliviar os custos dessa adoção”.
Outra medida fiscal é destinada às famílias que hospedam menores, recebidos de forma administrativa ou judicial. Os valores de desconto no imposto começam em 600 euros para uma criança ou adolescente hospedado até 900 euros, quando forem três ou mais.
Já os funcionários públicos municipais serão beneficiados com auxílio financeiro de até 1,1 mil euros se tiverem filhos, adotarem ou acolherem uma criança. No caso dos acolhimentos, a medida vale para hospedagem superior a um ano.
Conciliação da vida profissional e familiar como entrave
As propostas foram baseadas em uma pesquisa realizada com homens e mulheres residentes em Madri, que elencaram as principais dificuldades para ter filhos. Para 65% dos participantes, a conciliação da vida profissional com a pessoal é o principal obstáculo na hora de decidir pela maternidade.
Para atender as demandas, entre as ações está a concessão de incentivos financeiros de até dois mil euros para contratação de profissionais domésticos que cuidem das crianças. De acordo com o texto, é um auxílio que “favorecerá a promoção do emprego e que contribui para a luta contra a economia informal e o emprego irregular”.
O governo regional também aplicará deduções no Imposto de Renda de até 600 euros anuais (valores destinados à Previdência Social) às famílias numerosas que contratarem pessoas para o cuidado de filhos menores de 3 anos.
Reprodução assistida
Em outra linha de ação, o pacote de medidas pretende incentivar o nascimento de bebês através da reprodução assistida. O tratamento será ampliado para mulheres de até 45 anos de idade e poderão participar também todas que já tenham, pelo menos, um filho. Ao mesmo tempo, o número permitido de tentativas de gravidez pela modalidade passou de três para quatro.
Também será criado o Banco Madrilenho de óvulos no Hospital Príncipe de Asturias, na localidade de Alcalá de Henares, e 1,5 mil novas vagas serão abertas na Rede de Atenção da Comunidade de Madrid. O objetivo é facilitar o acesso ao tratamento e reforçar a rede de centros maternais para ajudar àquelas mães em situação de risco.
Apoio escolar
Na rede pública de ensino, o governo pretende ampliar a oferta de vagas para mais 5,4 mil, destinadas a crianças de 0 a 3 anos de idade e ampliar o horário de atendimento das escolas em horário não letivo, a fim de evitar o abandono escolar. O projeto da Comunidade de Madri também prevê duplicar o valor pago pelo cheque educação, para até 2.658 euros anuais, aos pais que têm filhos com idade entre 0 e 3 anos. De acordo com as autoridades, a medida irá beneficiar 33 mil famílias.
Para incentivar o acesso à moradia, também serão concedidos descontos de até 10% no imposto de renda no caso de compra de casa. O valor máximo será de 1,2 mil euros por ano para pessoas menores de 35 anos com filhos ou desempregados com menos de 40 anos com dois ou mais descendentes dependentes. Famílias numerosas também terão um desconto de 50% no vale transporte, para todos os integrantes.
Recuperar 75 mil nascimentos por ano
Ao apresentar o pacote, a presidente da Comunidade de Madri, Isabel Díaz Ayuso, ressaltou que o objetivo é “recuperar a cifra de 75 mil nascimentos por ano, registrados como média na região entre 2007 e 2011”. De acordo com a líder espanhola, é necessário garantir a “reposição geracional”, com pelo menos dois filhos por mulher.
Segundo Ayuso, o índice hoje chega a 1,5 filhos por mulher em Madri. Já os dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat, sigla em inglês), mostram que na Espanha o índice é de 1,2 filhos por mulher. Os números do gabinete são de 2019, última data do levantamento.
O pacote apresentado nesta segunda-feira (24) também apresenta a flexibilização de acesso ao auxílio natalidade no valor de 500 euros, que está em vigor na cidade desde o dia 1º de janeiro. A partir de agora, as mulheres que tenham menos de 30 anos de idade e que moram na cidade há cinco anos já poderão se inscrever. Até então, o benefício era destinado somente para quem morava na capital espanhola há pelo menos uma década. Segundo o governo de Madri, nas duas primeiras semanas da prestação do auxílio, mais de mil mulheres realizaram a inscrição.