Ministra da Fazenda anuncia redução do imposto sobre a venda de máscaras. Foto: La Moncloa
Madri, Espanha.
A ministra da Fazenda da Espanha, Maria Jesús Montero, anunciou nesta quarta-feira (11) a redução de 21% para 4% do IVA, imposto que incide sobre a venda de máscaras descartáveis. A medida será aplicada através de um real decreto-lei que será aprovado pelo Conselho de Ministros na próxima terça-feira (17). O assunto rendeu muita discussão nas últimas semanas em todo o país e o governo vinha sofrendo pressão para que o produto baixasse de preço, uma vez que agora a máscara é item indispensável para todos os espanhóis.
A ministra também garantiu que nesta quinta-feira (12), a Comissão Interministerial de Preços de Medicamentos e Produtos de Saúde vai revisar a redução do preço máximo fixado para este produto pelo Ministério do Consumo. Atualmente, as máscaras são comercializadas por 0,96 euros a unidade.
Governo aguardava aval da Comissão Europeia
Segundo a ministra, a decisão só foi tomada agora porque o governo aguardava garantias por escrito, por parte da União Europeia, de que a Espanha não seria sancionada caso resolvesse aplicar a redução do imposto. “Tomamos essa decisão quando a Comissão Europeia nos confirmou que não abrirá processo de infração contra nosso país por descumprimento das normas europeias”, disse Montero durante sua intervenção no Congresso dos Deputados nesta quarta-feira. Ela também garantiu que a medida prevê a redução do valor das máscaras para o consumidor final.
Outros países, como Itália e Portugal, já reduziram o imposto há meses após a Comissão Europeia anunciar ainda em maio que não aplicaria sanções aos Estados Membros que descumprissem a regulamentação europeia sobre o IVA neste tipo de produto.
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🗣️La ministra de Hacienda @mjmonteroc anuncia en el #debate de totalidad de los #PGE2021 que bajará el #IVA de las mascarillas del 21 al 4% después de que la Comisión Europea haya confirmado por escrito que no impondrá sanciones a España por esta medida
🎥 pic.twitter.com/F21YsH4Q00— Ministerio de Hacienda (@Haciendagob) November 11, 2020