Congresso da Espanha aprova primeira lei que regulamenta eutanásia
Em uma votação que entrou para a história do país, o Congresso da Espanha aprovou na tarde desta quinta-feira (17) a primeira regulamentação legal da eutanásia. A nova lei busca permitir que pessoas com doenças irreversíveis, mediante relatórios médicos…
Deputados abrem caminho para Espanha ser sexo país do mundo com o direito (Foto: Congreso de los Diputados)
Em uma votação que entrou para a história do país, o Congresso da Espanha aprovou na tarde desta quinta-feira (17) a primeira regulamentação legal da eutanásia. A nova lei busca permitir que pessoas com doenças irreversíveis, mediante relatórios médicos obrigatórios, possam ter o direito a pedir a morte sem sofrimento.
Após a aprovação por 198 votos a favor, 138 contra e duas abstenções, o projeto será agora votado pelo Senado espanhol. A expectativa do governo é que a nova lei já esteja em vigor em janeiro.
El #Pleno ha aprobado el Dictamen de la Comisión de Justicia sobre la Proposición de Ley Orgánica de regulación de la eutanasia, que será remitido al Senado para continuar con su tramitación parlamentaria .
📝Nota de prensa: https://t.co/X1no6DTuMV pic.twitter.com/uqCuQ3aq2d
— Congreso (@Congreso_Es) December 17, 2020
A regulamentação prevê que o direito à eutanásia também precisará ser antecedido por quatro pedidos oficiais e confirmação de uma enfermidade irreversível. A Espanha pode se tornar o sexto país do mundo a legalizar a prática, ao lado de Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Canadá e Nova Zelândia.