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Portugal poderá receber 5,9 bilhões de euros para investir em empregos

O Conselho Europeu vai decidir se Portugal receberá 5,9 bilhões de euros para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia do país. A proposta do governo já foi aprovada pela Comissão Europeia, de acordo com nota divulgada pelo órgão nesta…

Foto: Twitter Comissão Europeia / Divulgação


O Conselho Europeu vai decidir se Portugal receberá 5,9 bilhões de euros para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia do país. A proposta do governo já foi aprovada pela Comissão Europeia, de acordo com nota divulgada pelo órgão nesta terça-feira (25).

Ao todo são 17 as propostas do Governo do primeiro-ministro socialista Antônio Costa. As medidas incluem, por exemplo, auxílio a empregados autônomos, a trabalhadores impedidos de trabalhar por cuidar dos filhos menores de 12 anos e um prêmio aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que atuam no combate ao coronavírus.

Apoio para pessoas com Covid-19

Entre as outras propostas de aplicação do recurso, está o apoio à manutenção dos contratos de trabalho em redução de horário, empréstimo especial às empresas para o reinício da atividade empresarial e um subsídio para as pessoas que contraíram Covid-19. Estão previstas ainda medidas para trabalhadores da Ilha de Madeira e Açores.

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Mais testes e campanha de higiene

Além da área econômica, o Governo pretende investir em uma campanha de higiene escolar e na compra de testes do coronavírus, a serem feitos em funcionários de lares de idosos e creches.

O prazo do empréstimo é de 15 anos. Os valores serão concedidos em parcelas ao longo de 18 meses: “Estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face a aumentos repentinos nas despesas públicas para preservar o emprego”, explica a comissão em nota.

81,4 bilhões de euros para 15 países

O nome do programa de empréstimos é SURE, sigla que significa, em inglês, “instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência”. A iniciativa é definida como “apoio a patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, integra um conjunto de medidas da União Europeia para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia de coronavírus”.

Outros 15 estados-membros solicitaram o apoio, aprovados pela comissão. A maior fatia deve ficar com a Itália, que solicitou 27,4 bilhões de euros, seguida da Espanha (21,3 bilhões de euros). O próximo passo é que o conselho decida se concederá os valores. O total de empréstimos para todos os países é de 81,4 bilhões de euros.