Pandemia: Madri e mais nove cidades são confinadas a partir desta sexta
A falta de consenso entre diferentes esferas de governo sobre as medidas necessárias para frear a rápida disseminação do coronavírus na capital da Espanha levou o Ministério da Saúde a decretar o confinamento total de Madri e seu entorno, por 15 dias, a…
Governo decreta novo confinamento em 10 cidades da Espanha. Foto: Alex Vasey
A falta de consenso entre diferentes esferas de governo sobre as medidas necessárias para frear a rápida disseminação do coronavírus na capital da Espanha levou o Ministério da Saúde a decretar o confinamento total de Madri e seu entorno, por 15 dias, a partir das 22horas desta sexta-feira (2). A medida foi publicada no Boletim Oficial de Estado.
A obrigatoriedade de acatar a decisão foi mal recebida pelo governo de Madri que vai ingressar nesta sexta-feira (2) na Justiça solicitando a reversão da medida. A equipe argumenta que apesar do confinamento ter sido aprovado por maioria, não houve consenso no Conselho Territorial do Sistema Nacional de Saúde. Mas a lei 40/2015 do Regime Jurídico do Setor Público determina que os acordos vinculam todas as comunidades autônomas, ainda que votem contra, se o Estado exercer poderes de coordenação, como é o caso. Portanto, a palavra final caberá a um juiz, visto que a norma restringe direitos fundamentais sem que haja estado de alarme. Até lá, todos os cidadãos devem respeitar a medida.
A equipe do Ministério da Saúde defende que evitar a movimentação de pessoas pelo País é a ação mais eficaz, neste momento, para evitar novos contágios em Madri. Já o governo local apostava por outras medidas, como confinar apenas alguns bairros da cidade, àqueles mais populosos e que apresentam alta taxa de casos positivos. Para a governadora Isabel Díaz Ayuso novas limitações vão representar prejuízos sociais e econômicos.
Ministério da Saúde estipula critérios para confinamento de Madri e mais nove cidades
- cidades com mais de 100 mil habitantes;
- mais de 500 casos positivos de Covid-19 a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;
- positividade das provas PCR acima dos 10%;
- 35% de ocupação das camas de UTI por pacientes de coronavírus.
Além de Madri, também terão sua circulação controlada as cidades de Alcobendas, Alcalá de Henares, Alcorcón, Móstoles, Fuenlabrada, Parla, Torrejón de Ardoz, Getafe e Leganés. Só em Madri capital, a média da taxa de contágio na última semana foi de 700 casos por dia para cada 100 mil habitantes.
A partir das 22h desta sexta (2), ninguém poderá entrar ou sair dessas 10 cidades, até que seja dada uma segunda ordem. Bares e restaurantes deverão fechar as portas às 23 horas e a capacidade máxima ficará limitada a 50%, assim como nos comércios. Além disso, as reuniões ficarão limitadas a seis pessoas. Só será permitido sair das cidades confinadas se houver um motivo justificado, como trabalho, escola ou emergência sanitária.
O decreto descontentou não só a população, mas também os empresários que temem o fechamento de mais negócios e de postos de trabalho. Segundo a Confederação Empresarial de Madri, o custo dessas restrições pode chegar a 600 milhões de euros a cada semana.