Portugal

Portugal vai abrir 75 novos locais de atendimento aos cidadãos neste ano

Um reforço nos locais de atendimento ao público em Portugal, englobando uma série de serviços para imigrantes, está previsto para este ano. O governo português anunciou, nesta quarta-feira (8), a abertura de oito Lojas do Cidadão e 67 Espaços do Cidadão…

Governo estima inaugurar oito novas Lojas do Cidadão neste ano. Foto: Divulgação / Governo de Portugal

Um reforço nos locais de atendimento ao público em Portugal, englobando uma série de serviços para imigrantes, está previsto para este ano. O governo português anunciou, nesta quarta-feira (8), a abertura de oito Lojas do Cidadão e 67 Espaços do Cidadão, totalizando 75 novos locais.

Em uma audiência no Parlamento português nesta tarde, o secretário da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, afirmou que, apesar do avanço em funcionalidades digitais, não será deixado de lado o reforço no atendimento presencial. Ainda de acordo com Mário, o objetivo é ter serviços “uniformes e harmonizados”.

Atualmente, o país conta com 755 Espaços do Cidadão e 50 Lojas do Cidadão. A meta é inaugurar, até o ano de 2026, 321 novos pontos de atendimento, contando com os 75 previstos para 2023.

Loja do Cidadão e Espaços do Cidadão

Ambos locais, espalhados por todo o território português, trabalham com atendimento de serviços públicos e privados. A principal diferença está na capacidade de marcações e também no número de atividades disponíveis. 

As Lojas do Cidadão são mais amplas e oferecem uma gama maior de serviços para os moradores. Um dos principais atendimentos buscados por imigrantes nestes pontos é a confecção do Número de Inscrição Fiscal (NIF), equivalente ao CPF do Brasil e a chamada abertura de atividade, que permite a realização de trabalho de forma autônoma. 

Em algumas cidades portuguesas, é na Loja do Cidadão que fica a instalação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), onde os imigrantes realizam entrevistas para obtenção da Autorização de Residência (AR), por exemplo. É o caso da cidade de Braga, município de 193 mil habitantes, de acordo com o Censo 2021. Destes, cerca de 24 mil são imigrantes, segundo o último Relatório de Migração e Asilo. 

Já os Espaços do Cidadão, que passarão de 800 com a abertura das novas unidades anunciadas pelo governo, são locais onde é possível ter atendimentos na área da Segurança Social. A população também pode marcar consultas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), alterar dados fiscais, solicitar auxílios sociais e efetuar denúncias na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). O total de serviços também pode variar conforme a cidade.

A abertura dos novos locais será realizada com investimento de 22 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) lançado em abril de 2021. O Agora Europa solicitou à Secretaria Digitalização e Modernização Administrativa as cidades escolhidas para aberturas das novas Lojas do Cidadão e Espaços do Cidadão, bem como uma previsão de início dos atendimentos. No entanto, ainda não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

[give_form id=”12888″]