Portugal retira obrigatoriedade de máscara na rua a partir deste domingo


A partir deste domingo (12), o uso de máscaras deixa de ser obrigatório nas ruas de Portugal. Diferente de outros países europeus, como a França, a legislação portuguesa prevê a necessidade do acessório de proteção em espaços ao ar livre somente quando a distância social não for permitida.

A mudança ocorre agora porque a lei, que tinha validade até este domingo, não foi renovada pelos parlamentares. Com mais de 78% da população totalmente vacinada, os políticos entendem que a medida não é mais necessária.

Nos espaços fechados e transportes públicos, o uso da máscara continua obrigatório em Portugal, com risco de multas que podem chegar a 350 euros. A medida é válida para pessoas acima dos 10 anos.

Apesar da liberação pelo Poder Legislativo, a Direção Geral de Saúde (DGS) está em processo de revisão das recomendações sobre o uso. Em audiência no Parlamento nesta semana, a diretora da DGS, Graça Freitas, afirmou que existirão “contextos especiais [para uso], como o recreio das escolas, os eventos e em determinados sítios [locais] onde há aglomerações”.

No entanto, o órgão ainda não formalizou as regras. O Agora Europa tentou contato com a direção de saúde para obter informações sobre o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

Também nesta semana, após a reunião do Conselho de Ministros, a porta voz, Mariana Vieira da Silva, informou que os detalhes sobre o relaxamento das regras deverão ser discutidos na próxima reunião com especialistas em saúde. O governo já confirma que o encontro irá ocorrer quando for alcançada a meta de vacinar totalmente 85% da população. A previsão é que isso ocorra dentro de três semanas.

A ministra afirmou ainda que as recomendações dos técnicos irão pautar a nova tomada de decisões. O plano inicial, divulgado no final de julho, prevê a reabertura das casas noturnas em outubro, onde será necessário apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo para a Covid-19.

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