Portugal cria programa que dá até € 5 de desconto por mês em gasolina

Diante do aumento do preço dos combustíveis em Portugal, o governo anunciou, nesta quinta-feira (28), um programa de desconto no produto. A cada litro comprado, um desconto de 0,10 centavos de euro será oferecido. O limite máximo por mês será de 50 litros, ou seja, 5 euros mensais. O novo programa entra em vigor no dia 10 de novembro.

Segundo o secretário de Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a devolução do valor será realizada através de um depósito na conta bancária registrada no cartão utilizado para a compra. É necessário que o cartão esteja registrado no site “IVAucher”, um programa de descontos já existente no país. Os cidadãos poderão fazer o cadastro a partir do dia 1° de novembro. 

As 900 mil pessoas já inscritas no “Ivaucher” não precisam fazer a inscrição, apenas serão informadas sobre a nova iniciativa. A devolução será realizada dois dias úteis após a compra. 

O valor mensal de 5 euros é cumulativo. Caso o cidadão não gaste os 50 litros de gasolina por mês, o desconto passa para o mês seguinte. Mendonça Mendes não esclareceu se a promoção também é válida para as compras de combustíveis pagas em dinheiro. 

Em relação ao limite mínimo, o secretário destacou que a situação ainda está sendo avaliada e não há uma definição. De acordo com o representante do governo, todos os postos de combustíveis do país estão sendo contactados para adesão ao novo programa. 

A iniciativa é válida até o mês de março de 2022. O governo investiu 130 milhões de euros no programa, de acordo com António. A medida se soma à diminuição do imposto sobre o produto, como forma de reduzir o custo do combustível em Portugal.

Compartilhar