Lisboa, Portugal.
A justiça de Portugal condenou os líderes de uma quadrilha que fraudava documentos para que brasileiros obtivessem a cidadania portuguesa. Segundo comunicado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), divulgado neste sábado (25), as penas variam entre quatro e seis anos e meio de prisão.
Os acusados foram condenados pelos crimes de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal. A dupla já estava presa preventivamente desde 2019, quando as autoridades realizaram uma operação chamada de “Alma Lusa”.
Os investigadores descobriram que os indivíduos eram procurados por brasileiros que não reuniam as condições obrigatórias para obter a nacionalidade estrangeira. O valor cobrado pelos criminosos era de 20 mil euros por pessoa. Segundo os detalhes informados pelo SEF, o grupo obtinha certidões falsas em cartórios do Brasil, com dados biográficos adulterados.
Com esses documentos, era feito o pedido da nacionalidade em Portugal. Depois de aprovado, os clientes da quadrilha tinham direito a um novo passaporte e o chamado “Cartão do Cidadão”, equivalente à identidade no Brasil e “assegurando todas as vantagens de serem portadores de documentos portugueses”, destaca o comunicado.
O serviço de imigração não divulgou quantas pessoas contrataram o serviço, mas ressaltou que o esquema criminoso “resultou um aumento exponencial de pedidos de nacionalidade portuguesa”.
Ainda segundo o SEF, a rede criminosa contava com uma advogada que auxiliava no processo. A profissional também foi acusada, mas o processo ainda não foi concluído.
Brasileiros com cidadania em Portugal
Conforme o último relatório de Imigração e Asilo, divulgado neste mês, o país possui 20.847 brasileiros com cidadania portuguesa, sendo a nacionalidade mais representativa. A maior parte, cerca de 22%, consegue o documento por tempo de residência legal no país, que é de, no mínimo, cinco anos.
Outras maneiras de solicitar a nacionalidade portuguesa é por casamento. Em 2020, foram aprovadas mudanças na Lei da Nacionalidade, que permite, desde então, maior rapidez na atribuição da nacionalidade para filhos de imigrantes que residem no país.