Portugal: mudança na lei facilita acesso à nacionalidade para imigrantes

O estrangeiro que residir por, pelo menos, 5 ano no país também pode solicitar a nacionalidade por naturalização. Foto: Freepik

O Parlamento de Portugal aprovou, nesta quinta-feira (23), mudanças que facilitam a concessão de nacionalidade portuguesa para estrangeiros no país. Com a alteração na Lei da Nacionalidade, filhos de imigrantes, que nascerem em Portugal, passarão a ter a nacionalidade reconhecida duas vezes mais rápido do que com a legislação vigente. A nova lei determina apenas que os país da criança já estejam residindo legalmente há um ano no país e não mais dois, como atualmente.

A alteração da legislação portuguesa ainda facilita o processo de nacionalidade para netos de imigrantes. A partir de agora, basta que o descendente de segundo grau interessado em obter a nacionalidade tenha conhecimento da língua portuguesa e existência de contatos regulares com o território luso. O estrangeiro que residir por, pelo menos, 5 ano no país também pode solicitar a nacionalidade por naturalização.

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Cidadania para união estável ou casamento trava no embate político

Também foram discutidas pelo Parlamento português a possibilidade de concessão de cidadania para imigrantes em união estável ou casamento com cidadãos de Portugal. No entanto, ambas propostas foram rejeitadas. As alterações foram lideradas pelo bloco de esquerda do Congresso e pelo Partido Animais Natureza (PAN), que, mesmo com resistência da ala da direita, conseguiu maioria absoluta para aprovar a maior parte das propostas. Foram 144 votos a favor, 82 contra e uma abstenção. As leis seguem agora para sanção presidencial.

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