Lisboa, Portugal.
A partir deste domingo (16), eleitores em Portugal podem se inscrever para votar antecipadamente nas eleições legislativas do dia 30 de janeiro. Devido à pandemia de Covid-19, será permitido que a população vá às urnas no dia 23 de janeiro, uma semana antes do pleito que irá eleger os novos membros do Parlamento.
O período de inscrições segue até o dia 20 de janeiro. Segundo o comunicado oficial, todos os eleitores regularizados podem se inscrever na modalidade, com exceção das pessoas que moram no exterior e que estejam no país no dia 23 de janeiro.
O cadastro deve ser feito através do site Voto Antecipado, com preenchimento das seguintes informações: nome completo, data de nascimento, endereço, número de identificação, número de telefone e email, caso tenha. É necessário ainda selecionar a mesa de voto no município em que pretende votar.
Segundo as regras do voto antecipado, não é obrigatório votar no mesmo local em que a pessoa mora. Por exemplo, uma eleitora que está cadastrada em Lisboa, pode optar por votar no Porto. Ainda segundo o governo, se o eleitor se inscreveu, mas não conseguir comparecer no dia 23 de janeiro, poderá votar normalmente no domingo seguinte.
A modalidade de voto antecipado será aplicada pela segunda eleição seguida, por causa da pandemia de Covid-19. Em janeiro de 2021, quando a população escolheu um novo presidente para o atual mandato, também foi possível votar antecipadamente.
O presidente da Assembleia da República, em comunicado oficial divulgado no sábado (15), incentivou a população a votar uma semana antes do pleito, para evitar aglomerações no dia 30 de janeiro. Nesta eleição, o governo colocou à disposição 2.549 mesas de voto no dia 23 de janeiro.
Em Portugal, os cidadãos não são obrigados a votar e cédulas de papel ainda são utilizadas no processo. É necessário levar documento de identificação e recomendado que cada um faça uso da própria caneta, para evitar contaminação. O uso de máscara e o distanciamento social são obrigatórios.
Brasileiros podem votar
De acordo com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), os cidadãos brasileiros são os únicos estrangeiros residentes no país que podem votar na eleição legislativa de Portugal, mediante duas condições: primeiro, é preciso ter o Estatuto de Igualdade e Direitos Políticos, documento que pode ser solicitado após três anos de residência legal em Portugal, depois, é obrigatório que o imigrante esteja inscrito no chamado “recenseamento”, que é o cadastro eleitoral do país.
O pleito marcado para este mês ocorre após o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolver o parlamento. O que causou a dissolução foi a não aprovação do Orçamento de Estado 2022 apresentado pelo atual governo, que tentará a reeleição.
