Multas, proibição do consumo de álcool nas ruas e aglomerações limitadas: as novas medidas em Portugal

Lisboa é a região do país que mais concentra casos. Foto: Amanda Lima/Agora Europa

Por Amanda Lima, de Lisboa.

O governo de Portugal anunciou nesta quinta-feira (25) novas medidas à população durante a pandemia de Covid-19, após aprovação no Conselho de Ministros. As medidas são distintas por regiões do país, conforme o número de casos. Nas últimas semanas, o maior número de infectados está em Lisboa e municípios próximos.

Em pronunciamento à imprensa, o primeiro ministro Antonio Costa apresentou a evolução dos números desde o início do desconfinamento, em maio. Ele destacou que no início da pandemia, o número de casos positivos relativos à testagem era de 11,4%. Na última quinzena eram de 4% e hoje estão em 4,8%. Apesar do ligeiro crescimento, o primeiro ministro considera dos números “estáveis”. Segundo os dados do governo, Portugal realiza 108 mil testes a cada milhão de habitantes e ocupa a sexta posição na União Européia.

Em relação ao atendimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Costa entende que o serviço está com capacidade de resposta. Hoje existem 67 pessoas nos cuidados intensivos. No início da pandemia eram 172. Internados são hoje 436, diante de 968 quando começou o desconfinamento.

Multas por descumprir regras

Costa anunciou maior reforço na fiscalização policial, que terá o poder de aplicar multas que variam de 100 a 5 mil euros caso as medidas sejam desobedecidas. Ele complementou que a função da polícia não é “meramente pedagógica, mas também de assegurar uma aplicação repressiva”, disse.

Em Lisboa e área metropolitana, o estado é de contingência. As medidas anunciadas hoje compreendem o encerramento dos estabelecimentos comerciais às 20h, com exceção dos restaurantes. Os supermercados podem abrir até às 22h. Os ajuntamentos estão limitados a 10 pessoas. Também está proibida a venda de álcool nas estações de serviço.

Medidas mais restritivas são para localidades específicas

Dentro da área de Lisboa, existem 19 localidades que possuem regras ainda mais específicas, uma vez que registram maior número de infectados. Nestes locais o estado é de calamidade. O ajuntamento é limitado a cinco pessoas e as feiras estão proibidas. Existe ainda o dever cívico de recolhimento domiciliário, definido pelo primeiro ministro como “sair somente para atividades essenciais, como compras, trabalho e exercícios físicos”.

Os locais são Amadora, Odivelas, Sintra (freguesias de Queluz, Massamá, Monte Abraão, Agualva Mira Sintra, Algueirão, Rio de Mouro e Cacém), Loures (Camarate, Unhos, Apelação, Sacavém-Prior Velho) e Santa Clara. Nestas localidades o governo criou um programa Bairros Saudáveis, como “instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar”.

Nas demais regiões do país o estado é de alerta. Os ajuntamentos podem ser feitos com até 20 pessoas e estão mantidas as regras de distanciamento físico e uso de máscara. Assim como em Lisboa, é proibido consumir álcool nas ruas.

Questionado sobre uma segunda onda de contágio no país, o primeiro ministro afirmou que “os próximos dias dirão”. O socialista ainda destacou que o governo trabalha para conter a pandemia e não para a imagem do país lá fora. “Não estamos a trabalhar para a fotografia internacional, mas para controlar uma situação de saúde pública”.

Ao final do pronunciamento, ele reforçou que o estado de alerta continuará em todo o país até o fim da pandemia. Portugal possui hoje 40.415 casos confirmados de Covid-19 e 1.549 mortos.

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