Lisboa, Portugal.
Idosos com mais de 65 anos, que sejam residentes na capital portuguesa, estão elegíveis para se cadastrar em um plano de saúde municipal gratuito. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira (21) e podem ser realizadas de maneira online ou também presencialmente em farmácias da cidade. A medida foi criada pela Câmara de Lisboa, como é chamada a prefeitura local, com previsão de beneficiar cerca de 130 mil moradores.
Como a iniciativa é destinada a idosos residentes em Lisboa, moradores de municípios localizados na Área Metropolitana (AML), como Amadora ou Odivelas, por exemplo, não podem se inscrever. Além disso, as regras determinam que os beneficiários tenham mais de 65 anos e recenseamento, ou seja, domicílio eleitoral na capital portuguesa. Imigrantes que cumpram os requisitos também podem se inscrever no programa.
O Plano de Saúde Lisboa 65+ vai possibilitar que os idosos realizem consultas gratuitamente, por telefone, com médicos de clínica geral e familiar. A linha telefônica estará disponível 24 horas por dia, todos os dias, incluindo feriados e finais de semana. O número para a solicitação da consulta será 800 910 665, com chamada gratuita.
O eventual envio de receitas médicas poderá ser feito via SMS, email ou carta. Outro benefício para quem obtiver o plano é o transporte em ambulância, sempre que determinado pelos profissionais de saúde, além de assistência médica em casa. Segundo a Câmara de Lisboa, não haverá limitação para o uso do plano, que poderá ser utilizado pelos beneficiários “sempre que precisarem”.
No caso de idosos em situação de vulnerabilidade social já inscritos no programa Complemento Solidário para Idosos (CSI), o plano prevê acesso a iniciativas gratuitas adicionais, como consultas de especialistas, odontologia, próteses dentárias e recebimento de materiais para incontinência urinária. As autoridades públicas estimam que 5 mil idosos estejam cadastrados no CSI atualmente.
Inscrições
Para efetuar a inscrição, seja online ou presencialmente nas farmácias cadastradas, é necessário ter um documento de identidade, Número de Identificação Fiscal (NIF) e Número de Utente, que é a inscrição no serviço público de saúde português. Também é preciso estar cadastrado na Segurança Social, órgão equivalente ao INSS do Brasil, além de possuir um número de telefone.
De acordo com a prefeitura, em casos de idosos que não consigam se deslocar até uma farmácia e não possuam acesso à internet, um representante com os respectivos documentos pode ir aos locais de inscrição para realizar o cadastro. Nessa situação, as equipes estão autorizadas a solicitar os dados de quem representa o idoso, como telefone e documento de identificação.
A data exata para que os serviços comecem a ser oferecidos aos beneficiários ainda não está definida. Segundo as autoridades municipais, porém, o plano de saúde gratuito estará disponível “a partir do início de 2023”. O investimento anual para a iniciativa é estimado em 1,5 milhão de euros. Mais detalhes sobre o plano podem ser consultados aqui.
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