Divergência de informações dificulta vacinação de imigrantes em Portugal

O desencontro de orientacões claras nos centros de saúde de Portugal tem dificultado a vacinação de imigrantes sem registro no Serviço de Saúde do país. Atualmente, todos os estrangeiros em processo de regularização no território luso podem se vacinar apenas com um documento de identificação, diretamente nas unidades de vacinação portuguesas. No entanto, conforme apurou o Agora Europa, diversos brasileiros que procuraram os centros de imunização, com o passaporte em mãos, e, em alguns locais, foram impedidos de receber uma das vacinas contra Covid-19. Os imigrantes alegam que a rejeição ocorreu após serem questionados a apresentarem documentos extras, como o comprovante de moradia fornecido pelas subprefeituras, o que deixou de ser exigido para a aplicação das vacinas no país.

A confusão decorre da ausência de sincronia entre os centros de vacinação portugueses em relação a qual documento deve ser solicitado para a identificação do candidato. Enquanto em algumas unidades apenas o passaporte basta; em outros, são solicitados mais comprovantes, como o de moradia fornecido pelas subprefeituras. Em resposta à reportagem do Agora Europa, enviada na noite desta sexta-feira (10), o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) afirma que o documento “deve atestar identidade”, citando como exemplos o “passaporte, Título de Residência em PT ou outros”. Já a força tarefa de vacinação argumenta que “pode ser eventualmente solicitado um documento comprovativo de residência”.

Outra situação relatada por imigrantes é a obrigatoriedade do número de utente, que é a inscrição no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A força-tarefa de vacinação, havia anunciado na segunda-feira (6) um “apelo” a todos os estrangeiros, mesmo sem o cadastro na rede pública de saúde.

Foi o que aconteceu com o jovem Rodrigo Leite, que tenta há meses receber a vacina. Na manhã desta sexta-feira (10), o brasileiro foi até uma centro de vacinação de Leiria, a 140 km de Lisboa, e já estava na cadeira à espera da vacina após preencher um formulário, quando foi informado que não poderia ser vacinado pela falta do utente: 

“Me disseram que sem utente eles não podem registrar a vacina nem fazer o certificado”, relata o imigrante, que mora em Leiria, a 140 quilômetros de Lisboa. Conforme Rodrigo, ao tentar argumentar que o anúncio oficial era da vacinação aberta a todos, foi mandado embora: “Tentei argumentar, mas me mandaram embora, eu ando de um lado para o outro e não sei mais o que fazer”, desabafa o estudante.

Sobre a negação da vacina em casos como o de Rodrigo, as autoridades não deram retorno, apenas destacaram que as situações devem ser relatadas pelo email covid19@acm.gov.pt. A ACM destaca que irá “agir de imediato” para não deixar ninguém de fora. Devem ser enviados o nome, local de moradia, telefone e motivo do contato. As autoridades não responderam sobre qual tipo de orientação foi realizada aos profissionais de saúde sobre a abertura da vacinação aos imigrantes sem utente.

Governo anuncia vacinação de 10 a 12 de setembro 

Após o “apelo” aos imigrantes anunciado há quatro dias, o governo informou que a modalidade “Casa Aberta” estaria aberta aos imigrantes sem utente nos dias 10 a 12 de setembro, mas não confirmou se só estarão disponíveis nestas datas. No caso das pessoas que moram em Lisboa, a força tarefa solicita que os imigrantes se dirijam preferencialmente ao “pavilhão 3” da Cidade Universitária, que fica no centro da capital portuguesa.

O anúncio, além de estar nas redes sociais da Presidência do Conselho de Ministros, também foi repassada às associações de imigrantes que atuam no país. A Casa do Brasil, que atende brasileiros em Lisboa, divulgou a iniciativa nas redes sociais e aos sócios e já recebeu pelo menos um relato, desta sexta-feira (10) de imigrantes que tiveram a vacinação negada, de acordo com Ana Paula Costa, uma das dirigentes da associação.

Um dos problemas relatados é a exigência de uma senha para entrada – que só pode ser retirada por pessoas com número de utente.  Foi o que aconteceu com a brasileira Adriane Eleotério, de 44 anos, também tenta há meses receber a vacina. 

Em entrevista à reportagem, a imigrante não pode ser recebida no centro de vacinação na área metropolitana de Lisboa por não conseguir a senha que exige o utente: “Eles já me fizeram de boba indo pra lá e pra cá, não consigo a senha porque preciso do utente e no centro não dão o número”, relata a imigrante, que mora há dois anos em Portugal.

Sobre a necessidade do número de utente para retirada da senha, as autoridades não responderam se haverá alguma mudança, mas incentivaram os estrangeiros que se dirijam aos centros de vacinação. A coordenação da campanha ainda confirmou ao Agora Europa que a imunização é  “apenas para imigrantes residência ou trabalho mesmo que temporário em Portugal” e que não contempla turistas. 

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