Portugal: imigrantes desmentem governo e vacinação é aberta a todos


Todos os imigrantes em Portugal, mesmo não inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), poderão receber uma vacina contra a Covid-19. Na tarde desta segunda-feira (6), a força-tarefa de vacinação anunciou que todos os imigrantes de Portugal poderão se vacinar utilizando apenas um documento de identificação, como o passaporte.

O governo havia afirmado ao Agora Europa, na última semana, que todos os 37 mil estrangeiros não registrados já haviam sido convocados para a vacinação. No entanto, dezenas de relatos de imigrantes contestaram a informação repassada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.

A partir de agora, os cidadãos podem ir aos centros de vacinação da modalidade “Casa Aberta”, que não necessita de agendamento prévio: “A Task Force apela a todos os migrantes que ainda não tenham sido vacinados, independentemente da sua situação de regularização em Portugal, desde que detentores de, a juntarem-se ao processo de vacinação”, pontua a coordenação da campanha. 

Até o momento, a assessoria de imprensa do Governo de Portugal ainda não confirmou ao Agora Europa se turistas, em posse do passaporte, também poderão se vacinar nas “Casas Abertas” do país.

Ainda segundo a nota oficial, a mudança no processo de imunização, que agora inclui todos os imigrantes, “decorre do muito positivo processo de vacinação contra a Covid-19 em Portugal, de que resulta uma maior disponibilidade nos vários centros de vacinação abertos”. 

Dificuldade de vacinação dos imigrantes

Desde o início do processo de vacinação em Portugal, imigrantes sem o chamado “número de utente”, que dá acesso ao sistema público de saúde do país, enfrentam barreiras para conseguir a imunização. O governo criou, em abril, uma plataforma online exclusiva para esses casos. No entanto, conforme noticiou o Agora Europa, as pessoas cadastradas só começaram a ser chamadas em julho.

As autoridades argumentaram que foi necessário realizar uma triagem dos pedidos, porque muitas pessoas fizeram vários cadastros ou já tinham o número de saúde. Na última semana, o gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, informou que dos 110 mil pedidos, 37 mil necessitavam da convocação e foram chamadas, desde que tivessem inserido um contato válido no site.

No entanto, após a publicação do texto, dezenas de relatos chegaram ao Agora Europa dizendo que fizeram o cadastro diversas vezes, mas ainda aguardavam a vacina. É o caso do brasileiro André Queiroz, de 26 anos, que trabalha com limpezas em Portugal.

“Me sinto esquecido pelo governo”, resume o trabalhador. Até agora, André não recebeu resposta após o pedido de vacinação no portal criado para os imigrantes. Diante da situação, o jovem foi até o centro de saúde para pedir o número de utente e tentar se cadastrar de outra maneira. No entanto, o pedido foi recusado: 

“Alegaram que só consigo quando tiver o cartão de residência em mãos”, desabafa o brasileiro, que chegou a levar cópia do despacho do governo que garante o direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e mesmo assim teve o pedido negado pela servidora pública: “Sabe como é né, cada lugar em Portugal parece que tem uma lei diferente”, explica o imigrante.

O Agora Europa questionou o governo se houve alguma orientação específica aos atendentes dos centros de saúde sobre os despachos publicados e que garante o acesso ao SNS. No entanto, não houve resposta para a questão. 

“Ninguém sabia me responder”

Situação semelhante é enfrentada pelo estudante brasileiro Rodrigo Leite, de 23 anos.  Após se inscrever no site cinco vezes, o jovem foi até o centro de vacinação da cidade de Leiria, onde reside. Mas voltou sem respostas: “Ninguém sabia me responder e não me deram a vacina”, conta Rodrigo.

Em uma nova tentativa, o estudante tentou ir até o centro de saúde do bairro para obter o número de utente, como orienta o governo. No entanto, a burocracia novamente o impediu de ter o direito à saúde: “Meu cartão de residência está vencido, não consigo renovar e não me autorizaram a tirar o número de utente”, salienta o brasileiro.

Pelas atuais leis de Portugal, todos os documentos vencidos são válidos até o final deste ano. No entanto, Rodrigo tenta, há meses, a renovação do visto, mas sem sucesso: “Ninguém sabe me ajudar, me dizem que não sabem o porquê não posso renovar online e que não tem como fazer a marcação”, comenta o imigrante.

O jovem, que é paulista e mora sozinho em Portugal, longe da família, diz que se sente chateado: “Me sinto muito chateado, principalmente pelo fato de estar sozinho aqui, me sinto deixado de lado pelo governo”, resume Rodrigo. 

“Com cidadania, consegui em uma semana, meu namorado espera até hoje”

Desde o início da campanha de imunização, o governo luso argumenta que todas as pessoas que residem em Portugal possuem o direito a receber a vacina e que não há discriminação entre imigrantes e cidadãos nacionais. Na prática, relatos mostram que a realidade é outra.

A brasileira Joana*, que é carioca e tem cidadania portuguesa, não enfrentou nenhuma dificuldade para obter o número de utente e a vacina. Já o companheiro, que ainda aguarda o processo de legalização em Portugal, não conseguiu ser vacinado até hoje.

“Há mais de três meses que faço o cadastro pra ele, desde agosto faço pelo menos duas vezes por semana e nada”, conta a cidadã. A jovem explica que não foi até o centro de saúde por medo de ser prejudicado, já que, apesar de ter dado entrada do processo há dois anos, ainda espera o pedido de residência ter andamento.

“Creio que a prioridade do governo é vacinar quem tem toda a documentação, sabíamos que ia demorar, mas, sinceramente, já perdemos a esperança de que ele será chamado”, lamenta a imigrante, que mora na cidade do Porto, no Norte do país.

Conforme a jovem, o companheiro se sente em risco: “Ele tem medo de sair na rua, a cidade tá lotada e os casos de Covid-19 estão aí”, pontua a estrangeira. Além disso, toda a vez que o casal sai pra jantar, o jovem precisa fazer um teste, já que não está vacinado e não possui o certificado obrigatório: 

“Ele não pode ir comigo num restaurante aos finais de semana, tem sempre que gastar dinheiro com teste, sei que é um exemplo banal, mas é nosso direito”, argumenta a brasileira.

Atualmente, um teste negativo ou a vacinação – comprovada com o certificado europeu, é essencial para diversas atividades, como entrada em hotéis em todo o país e a participação de aulas em grupo nas academias. Ao finais de semana, o teste ou certificado também é obrigatório para o acesso das áreas internas em bares e restaurantes.

*O nome foi alterado a pedido de entrevistada.

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