Covid-19: Portugal impõe teste para entrada nas fronteiras terrestres


Além de impor a obrigatoriedade de testes negativos para entrada em Portugal por via aérea, o governo também passa a exigir, a partir desta quarta-feira (1º), um exame negativo para acesso ao país pelas fronteiras terrestres. De acordo com comunicado do Ministério da Administração Interna, a medida é válida para todas as pessoas de fora da União Europeia (UE) ou que viajam de um Estado-Membro considerado de risco ou alto risco na avaliação do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, sigla em inglês).

A lista é revisada todas as quintas-feiras e separa os países por cores. A nova determinação de Portugal é que o exame seja exigido dos viajantes de Estados-Membros em cor vermelho escuro ou vermelho, o que inclui atualmente a Áustria, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Estônia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália (região de Ligúria e Vale Aosta, Bolzano, Trento Veneto, Friuli Veneza, Emilia Romagna, Marche e Lazio), Islândia, Holanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Polônia, Noruega, República Tcheca, Romênia e Suécia. 

No caso da Espanha, que faz fronteira com Portugal, o mapa coloca as regiões de Asturias, Cantabria, Comunidade de Madri, Extremadura, Ceuta e Melilla em situação laranja, o que significa que o exame para quem mora nessas regiões não é necessário. No entanto, os viajantes precisam ter o certificado de vacinação ou recuperação da União Europeia. 

Ainda de acordo com o governo português, os trabalhadores considerados fronteiriços, que exercem atividade profissional a 30 quilômetros da fronteira, e também os trabalhadores essenciais, podem utilizar o certificado de imunização ou recuperação. Caso contrário, é necessária a apresentação de um teste negativo.

Para todas as categorias em que o exame é exigido, o país aceita a certificação negativa do tipo PCR, com validade de 72 horas, ou um antígeno laboratorial realizado nas 48 horas anteriores à viagem. Autotestes realizados na hora não são aceitos.

Em relação à fiscalização, as autoridades explicam que o controle será feito de forma aleatória em pontos da fronteira. O serviço será realizado pela Guarda Republicana (GNR) e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). As pessoas que forem abordadas e não apresentarem os documentos exigidos, terão que pagar por um exame, que será realizado em um raio de 30 quilômetros do local de fiscalização. Ainda de acordo com o governo, quem se recusar a passar pelo teste, estará sujeito a pagar uma multa de 300 a 800 euros.

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